Execução de Título Extrajudicial 0879558-88.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Juntada de identificação de ar

13/11/2023, 08:15

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 102886332, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

27/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 18:15