Execução Fiscal 0024570-34.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.013,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DARIO R MASCARENHAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/09/2023, 08:58

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de DARIO R MASCARENHAS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:05

Decisão

•20/09/2023, 08:58

Intimação de Decisão

•02/10/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/09/2023, 08:58

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de DARIO R MASCARENHAS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:09

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DARIO R MASCARENHAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024570-34.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:14

Remessa

22/07/2021, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:44

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:32

Remessa

12/02/2020, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 13:05

Remessa

30/11/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:08

AGUARDANDO PETICAO

11/05/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 15:06

Remessa

26/04/2017, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:46

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:38

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2016, 14:44

Remessa

20/07/2016, 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2015, 09:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2015, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:04

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 13:03

PROVIDENCIAR CITACAO

05/08/2015, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2015, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2015, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2015, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2015, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2015, 13:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2015, 07:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2015, 07:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/06/2015, 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/06/2015, 15:59