Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2026, 10:24
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 10:19
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 00:28
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:28
Expedição de Outros documentos.
20/03/2026, 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 16:25
Conclusos para decisão
26/02/2026, 12:15
Juntada de Certidão
26/02/2026, 10:46
Documentos
Decisão
•20/03/2026, 13:09
Decisão
•06/03/2026, 16:25
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 00:28
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:28
Expedição de Outros documentos.
20/03/2026, 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 16:25
Conclusos para decisão
26/02/2026, 12:15
Juntada de Certidão
26/02/2026, 10:46
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:03
Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2026, 11:04
Publicado Intimação em 22/01/2026.
22/01/2026, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
22/01/2026, 10:50
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 12:20
Ato ordinatório praticado
20/01/2026, 12:19
Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 11:47
Expedição de Outros documentos.
24/12/2025, 10:29
Recurso Especial não admitido
19/12/2025, 18:45
Conclusos para decisão
11/12/2025, 15:34
Conclusos para decisão
11/12/2025, 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2025, 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2025, 14:43
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/12/2025, 14:42
Juntada de Certidão
11/12/2025, 14:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2025, 10:37
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/12/2025, 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
03/12/2025, 00:16
Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 08:50
Conclusos para decisão
03/11/2025, 12:53
Juntada de Certidão
03/11/2025, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2025, 17:23
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/10/2025, 17:23
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:16
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:16
Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2025, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
02/10/2025, 00:06
Publicado Intimação em 02/10/2025.
02/10/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 11:14
Ato ordinatório praticado
30/09/2025, 11:14
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 00:29
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 00:29
Juntada de Petição de petição
25/09/2025, 14:27
Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
06/09/2025, 00:03
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 11:58
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025, 11:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 08:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2025, 08:41
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 10:43
Juntada de Certidão
27/07/2025, 10:43
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:20
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:20
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:07
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025, 00:07
Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:32
Ato ordinatório praticado
09/07/2025, 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025, 17:15
Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 13:27
Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0034-02 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO registrado(a) civilmente como RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO - CPF: 015.268.998-25 (AGRAVADO) e FRIGOL S.A. - CNPJ: 68.067.446/0010-68 (AGRAVANTE) e não-provido
02/07/2025, 10:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 17:56
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 16:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
18/04/2025, 12:15
Conclusos para julgamento
11/02/2025, 13:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
11/02/2025, 13:45
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:30
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 21:32
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024, 00:07
Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 09:24
Cancelada a movimentação processual
25/11/2024, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 12:13
Cancelada a movimentação processual
18/11/2024, 13:18
Cancelada a movimentação processual
30/04/2024, 14:22
Juntada de Certidão
24/01/2024, 11:22
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:55
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:55
Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 08:59
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 08:59
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:26
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:26
Decorrido prazo de FRIGOL S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:26
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 15:47
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 14:13
Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0034-02 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO registrado(a) civilmente como RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO - CPF: 015.268.998-25 (AGRAVADO) e FRIGOL S.A. - CNPJ: 68.067.446/0010-68 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2023, 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 18:50
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 14:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023, 14:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023, 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
08/11/2022, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022, 16:33
Processo migrado do sistema Libra
27/09/2021, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021, 09:30
Conclusos para julgamento
16/07/2021, 10:04
Cancelada a movimentação processual
16/07/2021, 10:04
REMESSA INTERNA
18/06/2021, 14:10
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
18/05/2021, 14:23
Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021, 19:11
Juntada de Petição de petição
30/04/2021, 18:26
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 12:35
Ato ordinatório praticado
22/04/2021, 12:35
Decorrido prazo de FRIGOL S.A. em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021, 01:12
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021, 01:12
Decorrido prazo de RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021, 00:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2021, 15:05
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 09:05
Ato ordinatório praticado
17/03/2021, 09:02
Juntada de Certidão
16/03/2021, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2021, 09:55
CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
16/03/2021, 09:55
Processo migrado do Sistema Libra
16/03/2021, 09:55
REMESSA INTERNA
15/10/2020, 11:10
REMESSA INTERNA
15/10/2020, 11:10
REMESSA INTERNA
09/10/2020, 11:59
REMESSA INTERNA
09/10/2020, 11:59
Remessa - 07 volumes
09/10/2020, 08:16
Remessa - 07 volumes
09/10/2020, 08:16
CERTIDAO - CERTIDAO
09/10/2020, 08:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020, 08:14
CERTIDAO - CERTIDAO
09/10/2020, 08:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020, 08:14
OUTROS
08/10/2020, 12:04
OUTROS
08/10/2020, 12:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - #02 - decisão monocrática
05/10/2020, 10:20
A SECRETARIA DE ORIGEM - #02 - decisão monocrática
05/10/2020, 10:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2020, 10:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2020, 10:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2020, 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2020, 09:55
Não-Provimento - Não-Provimento
05/10/2020, 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020, 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020, 09:54
Não-Provimento - Não-Provimento
05/10/2020, 09:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/08/2018, 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 vol com 1.315 fls
09/08/2018, 10:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/08/2018, 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 vol com 1.315 fls
09/08/2018, 10:58
Remessa - 07 VOLUMES C/ 1.313 FLS ,..I
08/08/2018, 15:23
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA:
REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, CONFORME PORTARIA Nº 61/2018-SJ, DE 21/06/2018, O QUAL FOI LOTADO NA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, ASSUMINDO O ACERVO REMANESCENTE EM NOME DA DESA. MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET, NOS TERMOS DO ART. 114 DO RITJE/PA E DA PORTARIA 2717/2018-GP.
08/08/2018, 15:23
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA:
REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, CONFORME PORTARIA Nº 61/2018-SJ, DE 21/06/2018, O QUAL FOI LOTADO NA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, ASSUMINDO O ACERVO REMANESCENTE EM NOME DA DESA. MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET, NOS TERMOS DO ART. 114 DO RITJE/PA E DA PORTARIA 2717/2018-GP.
08/08/2018, 15:23
Remessa - 07 VOLUMES C/ 1.313 FLS ,..I
08/08/2018, 15:23
Remessa
18/07/2018, 14:55
Remessa
18/07/2018, 14:55
Remessa - 7 volumes.
05/06/2018, 12:10
Remessa - 7 volumes.
05/06/2018, 12:10
Remessa - 07 vol e 1.312 fls..i
04/06/2018, 11:44
Remessa - 07 vol e 1.312 fls..i
04/06/2018, 11:44
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição
04/06/2018, 08:39
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO , JUSTIFICATIVA:
REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL, AO JUIZ CONV. JOSÉ ROBERTO BEZERRA JÚNIOR, DESIGNADO PARA ATUAR NO ACERVO DA DESA. MARNEIDE TRINDADE MERABET, NOS TERMOS DO ART. 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2018-VP, PUBLICADA NO DJE/PA Nº 6387/2018, DE 19/03/2018.
04/06/2018, 08:39
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO , JUSTIFICATIVA:
REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL, AO JUIZ CONV. JOSÉ ROBERTO BEZERRA JÚNIOR, DESIGNADO PARA ATUAR NO ACERVO DA DESA. MARNEIDE TRINDADE MERABET, NOS TERMOS DO ART. 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2018-VP, PUBLICADA NO DJE/PA Nº 6387/2018, DE 19/03/2018.
04/06/2018, 08:39
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição
04/06/2018, 08:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014402720088140053:
- Número de volumes inserido: 7.
- Processo 1º Grau removido: 00014402720088140053
- Justificativa: Embargos de Terceiros. / Recebimento da Ação de Embargos de Terceiros..
- Ação Coletiva: N.
04/06/2018, 08:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014402720088140053:
- Número de volumes inserido: 7.
- Processo 1º Grau removido: 00014402720088140053
- Justificativa: Embargos de Terceiros. / Recebimento da Ação de Embargos de Terceiros..
- Ação Coletiva: N.
04/06/2018, 08:39
Remessa - 07 vls
25/05/2018, 14:49
Remessa - 07 vls
25/05/2018, 14:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/05/2018, 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2018, 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2018, 13:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/05/2018, 13:59
AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
18/04/2018, 14:06
AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
18/04/2018, 14:06
AGUARDANDO JUNTADA
13/04/2018, 15:45
AGUARDANDO JUNTADA
13/04/2018, 15:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2018, 15:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2018, 15:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2018, 15:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2018, 15:45
Remessa
12/04/2018, 17:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018, 17:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018, 17:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018, 17:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018, 17:54
Remessa
12/04/2018, 17:54
AGUARDANDO PRAZO
21/03/2018, 11:49
AGUARDANDO PRAZO
21/03/2018, 11:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/03/2018, 10:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/03/2018, 10:57
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/03/2018, 11:02
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/03/2018, 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - despacho - (07 volumes)
15/03/2018, 10:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - despacho - (07 volumes)
15/03/2018, 10:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/03/2018, 10:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/03/2018, 10:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/03/2018, 10:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/03/2018, 10:20
Mero expediente - Mero expediente
14/03/2018, 15:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018, 15:48
Mero expediente - Mero expediente
14/03/2018, 15:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018, 15:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/04/2017, 08:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 vol,1299 fls.
17/04/2017, 08:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/04/2017, 08:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 vol,1299 fls.
17/04/2017, 08:58
Remessa - 7 VOLUMES.
11/04/2017, 12:01
Remessa - 7 VOLUMES.
11/04/2017, 12:01
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/04/2017, 11:55
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/04/2017, 11:55
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET
Justificativa: Redistribuição nos termos do despacho da Vice-Presidência à fl. 1297, conforme o art. 31-A, §1º, XVIII do RITJE-PA.
11/04/2017, 11:55
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET
Justificativa: Redistribuição nos termos do despacho da Vice-Presidência à fl. 1297, conforme o art. 31-A, §1º, XVIII do RITJE-PA.
11/04/2017, 11:55
Remessa
10/04/2017, 09:56
Remessa
10/04/2017, 09:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2017, 09:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2017, 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2017, 12:25
DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO
07/04/2017, 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2017, 12:25
DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO
07/04/2017, 12:25
Remessa - Divergência público/privado
28/03/2017, 12:31
Remessa - Divergência público/privado
28/03/2017, 12:31
À DISTRIBUIÇÃO
27/03/2017, 15:15
À DISTRIBUIÇÃO
27/03/2017, 15:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/03/2017, 11:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/03/2017, 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2017, 11:53
REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
24/03/2017, 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2017, 11:53
REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
24/03/2017, 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2017, 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2017, 11:49
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2017, 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 07 vol,1295 fls.
17/03/2017, 12:31
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2017, 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 07 vol,1295 fls.
17/03/2017, 12:31
Remessa - 7 volumes.
10/03/2017, 09:24
Remessa - 7 volumes.
10/03/2017, 09:24
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para DESEMBARGADOR RELATOR: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO(A) RELATOR(A), EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA 0142/2017.
10/03/2017, 09:24
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para DESEMBARGADOR RELATOR: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO(A) RELATOR(A), EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA 0142/2017.
10/03/2017, 09:24
Remessa
09/03/2017, 11:15
Remessa
09/03/2017, 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P ASSINAR DESPACHO OBS 7 VOL.
08/03/2017, 14:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P ASSINAR DESPACHO OBS 7 VOL.
08/03/2017, 14:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P ASSINAR DESPACHO
08/03/2017, 14:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P ASSINAR DESPACHO
08/03/2017, 14:57
CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2017, 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017, 14:56
CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2017, 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017, 14:56
AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
08/02/2017, 13:06
AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
08/02/2017, 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2017, 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2017, 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017, 09:02
AGUARDANDO JUNTADA
02/02/2017, 08:18
AGUARDANDO JUNTADA
02/02/2017, 08:18
AGUARDANDO JUNTADA
27/01/2017, 13:48
AGUARDANDO JUNTADA
27/01/2017, 13:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170032693958
27/01/2017, 13:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170032693958
27/01/2017, 13:47
Remessa
27/01/2017, 13:47
Remessa
27/01/2017, 13:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2017, 13:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2017, 13:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2017, 13:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2017, 13:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170021839173
23/01/2017, 12:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170021839173
23/01/2017, 12:25
Remessa
23/01/2017, 12:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2017, 12:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2017, 12:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2017, 12:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2017, 12:25
Remessa
23/01/2017, 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2017, 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2017, 13:14
CERTIDAO - CERTIDAO
20/01/2017, 13:14
CERTIDAO - CERTIDAO
20/01/2017, 13:14
VISTAS AO ADVOGADO - vits aoa dr bruno santos oab 10551 vol 07 pagina 1271 tel 32224403
19/12/2016, 11:51
VISTAS AO ADVOGADO - vits aoa dr bruno santos oab 10551 vol 07 pagina 1271 tel 32224403
19/12/2016, 11:51
AGUARDANDO PRAZO
14/12/2016, 12:38
AGUARDANDO PRAZO
14/12/2016, 12:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2016, 13:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2016, 13:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO DA GUIA ROSA (11378792), que representa a parte FRIGOL PARA LTDA (24944875) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO DA GUIA ROSA (11378792), que representa a parte FRIGOL PARA LTDA (24944875) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO PINTO DA SILVA (4062917), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (2803) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO PINTO DA SILVA (4062917), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (2803) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONDINELI FERREIRA PINTO (24330462), que representa a parte FRIGOL PARA LTDA (24944875) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONDINELI FERREIRA PINTO (24330462), que representa a parte FRIGOL PARA LTDA (24944875) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO DOS SANTOS ANTUNES (4065209), que representa a parte RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO (24944877) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO DOS SANTOS ANTUNES (4065209), que representa a parte RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO (24944877) no processo 00014402720088140053.
13/12/2016, 13:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2016, 14:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2016, 14:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016, 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016, 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016, 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016, 09:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2016, 08:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2016, 08:13
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/11/2016, 08:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2016, 08:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2016, 08:13
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/11/2016, 08:13
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES para DESEMBARGADOR RELATOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JUSTIFICATIVA:
Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-VP
29/03/2016, 15:07
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES para DESEMBARGADOR RELATOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JUSTIFICATIVA:
Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-VP
29/03/2016, 15:07
OUTROS
18/03/2016, 12:13
OUTROS
18/03/2016, 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 07vols.
30/09/2013, 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 07vols.
30/09/2013, 10:54
CONCLUSOS AO RELATOR - 07vols.
30/09/2013, 10:03
CONCLUSOS AO RELATOR - 07vols.
30/09/2013, 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 07 vols.
30/09/2013, 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 07 vols.
30/09/2013, 10:03
CONCLUSOS AO RELATOR - 07 vols.
30/09/2013, 08:13
CONCLUSOS AO RELATOR - 07 vols.
30/09/2013, 08:13
RECEBIMENTO DE AR - OF. N. 617/2013.
11/09/2013, 13:39
RECEBIMENTO DE AR - OF. N. 617/2013.
11/09/2013, 13:39
Recebimento - devolução de OF 618/13 dom correiro com endereço ausente.
06/09/2013, 13:05
Recebimento - devolução de OF 618/13 dom correiro com endereço ausente.
06/09/2013, 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Expedição do ofício nº 618/2013-PARTE-RA 158701605BR
06/09/2013, 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Expedição do ofício nº 618/2013-PARTE-RA 158701605BR
06/09/2013, 13:03
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Expedição do ofício nº 618/2013-PARTE-RA 158701605BR
01/08/2013, 09:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Expedição do ofício nº 618/2013-PARTE-RA 158701605BR
01/08/2013, 09:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Expedição do ofício nº 617/2013-Vara Única de São Félix do Xingu-RA 158701591 BR
01/08/2013, 09:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Expedição do ofício nº 617/2013-Vara Única de São Félix do Xingu-RA 158701591 BR
01/08/2013, 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com Ofícios nº617 e 618/2013 Assinados ( Autos em 07 Volumes)
31/07/2013, 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com Ofícios nº617 e 618/2013 Assinados ( Autos em 07 Volumes)
31/07/2013, 10:22
A SECRETARIA - Com Ofícios nº617 e 618/2013 Assinados ( Autos em 07 Volumes)
31/07/2013, 10:22
A SECRETARIA - Com Ofícios nº617 e 618/2013 Assinados ( Autos em 07 Volumes)
31/07/2013, 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 7 volumes-para assinar 2 ofícios
30/07/2013, 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 7 volumes-para assinar 2 ofícios
30/07/2013, 10:39
CONCLUSOS AO RELATOR - 7 volumes-para assinar 2 ofícios
30/07/2013, 09:58
CONCLUSOS AO RELATOR - 7 volumes-para assinar 2 ofícios
30/07/2013, 09:58
PROVIDENCIAR OFICIO - para oficiar e resenhar
29/07/2013, 11:23
PROVIDENCIAR OFICIO - para oficiar e resenhar
29/07/2013, 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos em 07 Volumes.
29/07/2013, 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos em 07 Volumes.
29/07/2013, 11:22
A SECRETARIA - Autos em 07 Volumes.
29/07/2013, 10:27
A SECRETARIA - Autos em 07 Volumes.
29/07/2013, 10:27
Sem efeito suspensivo
29/07/2013, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2013, 00:00
Sem efeito suspensivo
29/07/2013, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2013, 00:00
Liminar
24/07/2013, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2013, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2013, 00:00
Liminar
24/07/2013, 00:00
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 942166302 - Inclusão de Advogado RONDINELI FERREIRA PINTO (AGRAVANTE FRIGOL PARA LTDA).
21/06/2013, 11:32
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 942166302 - Inclusão de Advogado RONDINELI FERREIRA PINTO (AGRAVANTE FRIGOL PARA LTDA).
21/06/2013, 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 07vols.
21/06/2013, 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 07vols.
21/06/2013, 11:17
CONCLUSOS AO RELATOR - 07vols.
21/06/2013, 08:41
CONCLUSOS AO RELATOR - 07vols.
21/06/2013, 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - VII (sete) volumes
20/06/2013, 13:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - VII (sete) volumes
20/06/2013, 13:57
A SECRETARIA - VII (sete) volumes
20/06/2013, 09:11
A SECRETARIA - VII (sete) volumes
20/06/2013, 09:11
AUTUAÇÃO
20/06/2013, 09:11
AUTUAÇÃO
20/06/2013, 09:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
19/06/2013, 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
19/06/2013, 12:59
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41065 - HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES
18/06/2013, 15:00
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
18/06/2013, 15:00
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
18/06/2013, 15:00
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41065 - HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES