Execução Fiscal 0050279-42.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.629,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RADIR DE SOUZA AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0886241-10.2024.8.14.0301

21/10/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 04/03/2024

29/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de RADIR DE SOUZA AMARAL em 06/02/2023 23:59.

27/07/2023, 13:57

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de RADIR DE SOUZA AMARAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2022, 11:42

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0050279-42.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 14:39

Todas as movimentações(91)

Apensado ao processo 0886241-10.2024.8.14.0301

21/10/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 04/03/2024

29/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de RADIR DE SOUZA AMARAL em 06/02/2023 23:59.

27/07/2023, 13:57

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 14:39

Sentença

•30/11/2022, 12:29

27/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de RADIR DE SOUZA AMARAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2022, 11:42

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0050279-42.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:55

Decorrido prazo de RADIR DE SOUZA AMARAL em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RADIR DE SOUZA AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050279-42.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:14

Remessa

22/07/2021, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 15:32

Remessa

04/02/2020, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 13:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 15:35

Remessa

17/01/2019, 15:35

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/01/2014, 09:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 11:02

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 10:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

07/11/2013, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/11/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502794220138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/09/2013, 08:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2013, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:06