Recurso Especial 0014135-35.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 238.326,95
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-46
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Autor
CONSTRUTORA LEAL MOREIRA
Terceiro
CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
Terceiro
SUELLEN PESSOA GOMES
CPF
728.***.***-68
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Reu
RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Reu
Advogados / Representantes
CAMILLA MORAES RIBEIRO
OAB/PA 24948
·
CPF
019.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
OAB/PA 13179
·
CPF
788.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
THEO SALES REDIG
OAB/PA 14810
·
CPF
762.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 15:17
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/10/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025, 00:02
Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025, 16:16
Conclusos para decisão
09/06/2025, 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025, 19:11
Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 15:39
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 00:55
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 15:17
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/10/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
Documentos
Decisão
•
22/07/2025, 12:18
Decisão
•
18/07/2025, 16:16
25/07/2025, 00:02
Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025, 16:16
Conclusos para decisão
09/06/2025, 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025, 19:11
Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 15:39
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 00:55
Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 10:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/04/2025, 15:21
Recurso Especial não admitido
11/04/2025, 12:57
Juntada de Certidão
06/02/2025, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025, 00:16
Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 10:28
Cancelada a movimentação processual
16/01/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025, 08:07
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES REDIG em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:31
Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
26/10/2024, 00:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024, 14:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
24/10/2024, 14:56
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024, 11:12
Decorrido prazo de RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:13
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES REDIG em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:13
Conclusos ao relator
27/05/2024, 09:54
Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024, 00:02
Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 09:15
Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2024, 11:57
Conclusos para decisão
04/05/2024, 10:08
Cancelada a movimentação processual
04/05/2024, 10:08
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES REDIG em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:12
Decorrido prazo de RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:12
Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024, 19:06
Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 03:24
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 13:24
Decorrido prazo de RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:32
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES REDIG em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:32
Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023, 20:25
Decorrido prazo de RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:27
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES REDIG em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:27
Conclusos ao relator
23/11/2023, 12:26
Juntada de Certidão
23/11/2023, 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 00:04
Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 10:05
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 10:04
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 23:14
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023, 00:04
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 18:31
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 14:19
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.243.905/0001-46 (AUTORIDADE), RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.408.736/0001-05 (AUTORIDADE) e SUELLEN GOMES REDIG - CPF: 728.466.152-68 (AUTORIDADE) e não-provido
26/10/2023, 13:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 14:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023, 14:46
Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2023, 14:14
Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023, 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023, 17:37
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023, 10:47
Conclusos para julgamento
08/09/2023, 19:18
Cancelada a movimentação processual
08/09/2023, 19:18
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
08/11/2022, 09:38
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/10/2022, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022, 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2020, 16:50
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/07/2020, 14:01
Ato ordinatório praticado
23/07/2020, 13:54
Ato ordinatório praticado
23/07/2020, 13:50
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020, 00:09
Juntada de Petição de petição
13/07/2020, 11:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2020, 15:38
Expedição de Outros documentos.
19/06/2020, 14:48
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.243.905/0001-46 (APELANTE), SUELLEN GOMES REDIG - CPF: 728.466.152-68 (APELADO) e RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.408.736/0001-05 (APELADO) e não-provido
19/06/2020, 14:36
Conclusos para decisão
15/03/2019, 09:30
Distribuído por sorteio
14/03/2019, 16:23
Recebidos os autos
14/03/2019, 16:23
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 15:39
Decisão
•
14/04/2025, 10:58
Decisão
•
11/04/2025, 12:57
Despacho
•
21/01/2025, 10:28
Despacho
•
16/01/2025, 08:07
Decisão
•
24/10/2024, 14:55
Decisão
•
24/10/2024, 11:12
Sentença
•
06/05/2024, 09:15
Sentença
•
04/05/2024, 11:57
Despacho
•
09/01/2024, 13:30
Despacho
•
09/01/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•
20/11/2023, 10:05
Ver todos os documentos (38)
Todos os documentos
(38)
Decisão
•
22/07/2025, 12:18
Decisão
•
18/07/2025, 16:16
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 15:39
Decisão
•
14/04/2025, 10:58
Decisão
•
11/04/2025, 12:57
Despacho
•
21/01/2025, 10:28
Despacho
•
16/01/2025, 08:07
Decisão
•
24/10/2024, 14:55
Decisão
•
24/10/2024, 11:12
Sentença
•
06/05/2024, 09:15
Sentença
•
04/05/2024, 11:57
Despacho
•
09/01/2024, 13:30
Despacho
•
09/01/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•
20/11/2023, 10:05
Ato Ordinatório
•
20/11/2023, 10:04
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Documento de Comprovação
•
17/11/2023, 23:14
Acórdão
•
26/10/2023, 13:45
Ato Ordinatório
•
23/07/2020, 13:54
Ato Ordinatório
•
23/07/2020, 13:50
Decisão
•
19/06/2020, 14:48
Decisão
•
19/06/2020, 14:36
Documento de Migração
•
14/03/2019, 15:34
Documento de Migração
•
14/03/2019, 15:34
Documento de Migração
•
14/03/2019, 15:34
Documento de Migração
•
14/03/2019, 15:34
Documento de Migração
•
14/03/2019, 15:34
Documento de Migração
•
14/03/2019, 15:34