VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)
CNPJ
Autor
EULIDE DA SILVA MATOS
CPF
Autor
EVERALDO CARLOS DE MATOS
CPF
Autor
KELLY RENATA DA SILVA MATOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA
OAB/PA 14106·CPF·Representa: Autor
CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO
OAB/PA 18902·CPF·Representa: Autor
ROLAND RAAD MASSOUD
OAB/PA 5192·CPF·Representa: Autor
HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES
OAB/PA 21343·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR
OAB/PA 18726·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 14:54
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2026, 14:46
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 00:24
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 00:24
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 17:26
Conclusos para decisão
30/03/2026, 15:10
Juntada de Certidão
30/03/2026, 09:55
Decorrido prazo de CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:35
Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2026, 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
03/03/2026, 08:10
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 08:10
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 13:50
Documentos
Decisão
•24/04/2026, 14:46
Decisão
•10/04/2026, 17:26
28/04/2026, 00:24
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 00:24
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 17:26
Conclusos para decisão
30/03/2026, 15:10
Juntada de Certidão
30/03/2026, 09:55
Decorrido prazo de CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:35
Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2026, 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
03/03/2026, 08:10
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 08:10
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 13:50
Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 13:49
Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:03
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 14:26
Publicado Intimação em 23/01/2026.
23/01/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
23/01/2026, 01:13
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 10:59
Recurso especial admitido
11/12/2025, 09:13
Recurso Especial não admitido
11/12/2025, 09:13
Conclusos para decisão
28/11/2025, 09:01
Conclusos para decisão
28/11/2025, 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2025, 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2025, 13:29
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
26/11/2025, 13:29
Juntada de Certidão
26/11/2025, 13:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/11/2025, 13:24
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/11/2025, 13:14
Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025
25/10/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 16:38
Conclusos para decisão
10/09/2025, 13:53
Juntada de Certidão
10/09/2025, 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025, 00:04
Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 10:52
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 10:47
Decorrido prazo de EVERALDO CARLOS DE MATOS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:36
Decorrido prazo de EULIDE DA SILVA MATOS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:36
Decorrido prazo de KELLY RENATA DA SILVA MATOS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:36
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
19/08/2025, 15:38
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/08/2025, 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025, 09:09
Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:22
Decorrido prazo de EVERALDO CARLOS DE MATOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:18
Decorrido prazo de EULIDE DA SILVA MATOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:18
Decorrido prazo de KELLY RENATA DA SILVA MATOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:18
Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 16:51
Decorrido prazo de EVERALDO CARLOS DE MATOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:20
Decorrido prazo de EULIDE DA SILVA MATOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:20
Decorrido prazo de KELLY RENATA DA SILVA MATOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:20
Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 14:05
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/07/2025, 13:58
Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025, 00:06
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 13:34
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 13:33
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025, 00:13
Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 13:36
Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025, 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 16:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025, 16:38
Conclusos para julgamento
30/04/2025, 12:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
30/04/2025, 12:30
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 10:24
Publicado Despacho em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 13:34
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 16:29
Conclusos ao relator
06/12/2023, 10:27
Decorrido prazo de CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:16
Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:11
Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:11
Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:30
Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:30
Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:27
Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:27
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023, 20:19
Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023, 00:02
Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 08:12
Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 08:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023, 22:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023, 15:11
Publicado Intimação em 06/11/2023.
06/11/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 10:33
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 10:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 17:23
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 14:21
Conhecido o recurso de CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 08.913.431/0003-12 (APELANTE), EULIDE DA SILVA MATOS - CPF: 430.866.322-91 (APELADO), EVERALDO CARLOS DE MATOS - CPF: 072.338.412-68 (APELADO), KELLY RENATA DA SILVA MATOS - CPF: 789.861.332-53 (APELADO), PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. - CNPJ: 08.739.273/0001-64 (APELANTE) e VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. - CNPJ: 67.571.414/0001-41 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023, 13:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
14/10/2023, 21:29
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 14:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023, 14:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023, 17:37
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 13:53
Cancelada a movimentação processual
22/09/2023, 13:53
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 16:43
Cancelada a movimentação processual
24/03/2023, 10:16
Cancelada a movimentação processual
24/03/2023, 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
08/11/2022, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022, 15:56
Juntada de Petição de petição
10/12/2019, 18:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial