Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/07/2019
Valor da Causa
R$ 16.938,42
Órgão julgador
Vara Única de Almeirim
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/06/2024, 09:16
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR Nome: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR Endereço: ROD. ALMERIM, 510-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N. 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Decisão No presente caso, já houve determinação judicial nos autos do processo 0005128-6.2019.8.14.0004 de desconto do valor referente a penhora no rosto dos autos determinada neste processo, conforme concordância do exequente Ariosto Cardoso Paes, que manifestou autorização para que o desconto do valor de R$ 4.278,82 seja feito sobre o valor a ser recebido no referido processo. Constatando que não há óbices à efetiva quitação, bem como considerando que já houve a declaração de extinção do processo em razão da satisfação da obrigação com a quitação do débito exequendo, arquivem-se os autos. Publique. Registre. Intime. Almeirim, 7 de junho de 2024. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0005149-37.2019.8.14.0004
10/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 12:48
Determinado o arquivamento
07/06/2024, 12:48
Conclusos para decisão
07/06/2024, 11:44
Juntada de Certidão
01/03/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 11:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 05:49
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
29/10/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0005149-37.2019.8.14.0004.
AUTOR: EXEQUENTE: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR
REQUERIDO: EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, Flávio Oliveira Lauande, e considerando o art. 1º, §1º, VII do Provimento 006/2009-CJCI que elenca e autoriza a prática de determinados atos processuais sem caráter decisório independente de despacho judicial, expeço MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA em face de: Destinatário: Dr. Ariosto Cardoso Paes Junior, OAB/PA 6469 (Advogado) (Exequente) Finalidade: Seja intimado de todos os termos da decisão de id. 101563842, que indeferiu o pedido de compensação pleiteado, devendo cumprir os termos da sentença id. 89082565 e depositar em juízo o valor corresponde a 30% (trinta por cento) sobre o valor líquido transferido, referente ao valor penhorado. CUMPRA-SE na forma da lei e nos termos do provimento 006/2009-CJCI. Almeirim, 26 de outubro de 2023. GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
27/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023, 20:37
Documentos
Decisão
•07/06/2024, 12:48
Decisão
•26/10/2023, 15:27
10/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 12:48
Determinado o arquivamento
07/06/2024, 12:48
Conclusos para decisão
07/06/2024, 11:44
Juntada de Certidão
01/03/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 11:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 05:49
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
29/10/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0005149-37.2019.8.14.0004.
AUTOR: EXEQUENTE: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR
REQUERIDO: EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, Flávio Oliveira Lauande, e considerando o art. 1º, §1º, VII do Provimento 006/2009-CJCI que elenca e autoriza a prática de determinados atos processuais sem caráter decisório independente de despacho judicial, expeço MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA em face de: Destinatário: Dr. Ariosto Cardoso Paes Junior, OAB/PA 6469 (Advogado) (Exequente) Finalidade: Seja intimado de todos os termos da decisão de id. 101563842, que indeferiu o pedido de compensação pleiteado, devendo cumprir os termos da sentença id. 89082565 e depositar em juízo o valor corresponde a 30% (trinta por cento) sobre o valor líquido transferido, referente ao valor penhorado. CUMPRA-SE na forma da lei e nos termos do provimento 006/2009-CJCI. Almeirim, 26 de outubro de 2023. GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
27/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023, 20:37
Conclusos para decisão
04/05/2023, 10:49
Juntada de Certidão
04/05/2023, 10:48
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 17:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 07:33
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 12:37
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 12:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2023, 17:26
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/03/2023, 17:25
Conclusos para julgamento
24/02/2023, 11:29
Juntada de Certidão
24/02/2023, 11:28
Juntada de Certidão
24/02/2023, 11:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022, 14:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022, 01:06
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 08:47
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 15:13
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 13:57
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 13:54
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 10:42
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 09:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.
08/10/2022, 01:27
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 09:33
Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2022, 13:32
Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 13:02
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 12:00
Juntada de Ofício
03/08/2022, 11:46
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 10:40
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 09:38
Juntada de Petição de petição
27/07/2022, 21:30
Juntada de Petição de petição
21/12/2021, 19:10
Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 08:46
Conclusos para despacho
09/11/2021, 23:54
Juntada de Petição de petição
31/10/2021, 20:12
Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021, 00:55
Juntada de Petição de Petição
27/10/2021, 10:50
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 11:44
Juntada de Outros documentos
26/10/2021, 11:42
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 11:36
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 11:36
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 11:28
Processo migrado do sistema Libra
16/09/2021, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021, 12:57
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (5454384) do processo 00051493720198140004.Motivo: Erro associacao
16/09/2021, 12:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051493720198140004:
- Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7.
- Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
- Ação Coletiva: N.
16/09/2021, 12:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/06/2021, 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/06/2021, 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2021, 13:44
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/06/2021, 13:44
Mero expediente - Mero expediente
02/06/2021, 13:44
AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/05/2021, 15:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2021, 14:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 14:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 14:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2021, 14:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 14:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 14:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2021, 14:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 14:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 14:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210079627309
12/05/2021, 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2021, 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2021, 10:03
Remessa
12/05/2021, 10:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210064537019
20/04/2021, 14:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2021, 14:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2021, 14:39
Remessa
20/04/2021, 14:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210063495724
19/04/2021, 13:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2021, 13:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2021, 13:16
Remessa
19/04/2021, 13:16
A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/03/2021, 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021, 09:19
CERTIDAO - CERTIDAO
04/03/2021, 09:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/02/2021, 12:38
CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2020, 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2020, 08:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2020, 11:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2020, 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2020, 09:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
30/03/2020, 23:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2020, 15:20
Procedência - Procedência
30/03/2020, 15:20
AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/02/2020, 09:15
CERTIDAO - CERTIDAO
10/02/2020, 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020, 12:25
AGUARDANDO PRAZO
06/11/2019, 09:36
AGUARDANDO PRAZO
09/10/2019, 11:33
AGUARDANDO PRAZO
08/10/2019, 15:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2019, 15:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2019, 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2019, 15:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190405103341
01/10/2019, 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2019, 12:32
Remessa
01/10/2019, 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2019, 12:32
A PROCURADORIA DA FAZENDA
12/08/2019, 09:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2019, 13:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2019, 12:33
Mero expediente - Mero expediente
22/07/2019, 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019, 10:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/07/2019, 09:35
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA
12/07/2019, 11:39
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição