Execução Fiscal 0030778-68.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.440,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

UBIRACI DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:52

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:04

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

Decisão

•26/04/2023, 09:52

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 09:30

Despacho

•30/07/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:52

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:21

Decorrido prazo de UBIRACI DA ROCHA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:10

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: UBIRACI DA ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030778-68.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:21

Remessa

23/07/2021, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:29

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:53

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 14:57

Remessa

09/09/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2015, 09:57

Remessa

11/12/2015, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL

04/12/2015, 10:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2015, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2015, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2015, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

16/09/2015, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 07:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 07:33

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2015, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 16:49

Remessa

29/06/2015, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/04/2015, 18:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:12

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2014, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/09/2014, 14:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2014, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2014, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/07/2014, 17:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

24/07/2014, 17:54