Execução de Título Extrajudicial 0888159-20.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.639,02

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de alvará

17/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 09/03/2026

19/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de CLAUDETE GOMES DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:49

Juntada de identificação de ar

05/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:00

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:21

Todas as movimentações(87)

Juntada de alvará

17/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 09/03/2026

19/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de CLAUDETE GOMES DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:49

Juntada de identificação de ar

05/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:00

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

23/06/2025, 11:24

Expedição de Informações.

23/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 08:41

juntada de

09/06/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 19:28

juntada de

30/05/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA EXECUTADO: CLAUDETE GOMES DA COSTA Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação indicação do endereço do executado correto e com referências ou o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça. Belém, 25 de março de 2024. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0888159-20.2022.8.14.0301 (PJe)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

16/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA EXECUTADO: CLAUDETE GOMES DA COSTA Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação do endereço do executado correto e com referências ou o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça. Belém, 5 de março de 2024. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0888159-20.2022.8.14.0301 (PJe)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 19:19

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA EXECUTADO: CLAUDETE GOMES DA COSTA Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, considerando que a citação foi recebida por terceiro estranho a lide, conforme AR juntado nos autos, e que a Lei 9099/95 possui dispositivo expresso, que apresenta como pressuposto para a citação válida o recebimento em mão própria do documento enviado ao citando pelos Correios (conforme artigo 18, I), do mesmo modo que o Superior Tribunal de Justiça entende que o aviso de recebimento, contendo a citação da parte ré, deve ser entregue em mão própria, com aposição da assinatura da parte citanda, sob pena de nulidade do ato; PROCEDO a intimação da parte EXEQUENTE para indicar o endereço do EXECUTADO (com referências), a fim de promover a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 21 de fevereiro de 2024 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0888159-20.2022.8.14.0301 (PJe)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 06:14

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA EXECUTADO: CLAUDETE GOMES DA COSTA DESPACHO/MANDADO Processo nº 0888159-20.2022.8.14.0301 Vistos, etc. No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 24 de outubro de 2023. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:07

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 22:03

Juntada de identificação de ar

09/03/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 12:18

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 22:03

Conclusos para decisão

06/02/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 10:13

Juntada de identificação de ar

21/12/2022, 06:10

Decorrido prazo de CLAUDETE GOMES DA COSTA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:33

Conclusos para decisão

08/11/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:33

Juntada de Petição de documento de identificação

08/11/2022, 11:33

Juntada de Petição de procuração

08/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 11:32

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 17:03

Sentença

•04/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:34

Decisão

•18/02/2025, 08:58

Decisão

•17/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:30

Despacho

•27/10/2023, 09:04

Despacho

•25/10/2023, 10:28

Decisão

•07/02/2023, 12:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/02/2026, 17:03

Sentença

•04/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:34

Decisão

•18/02/2025, 08:58

Decisão

•17/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:30

Despacho

•27/10/2023, 09:04

Despacho

•25/10/2023, 10:28

Decisão

•07/02/2023, 12:18

Decisão

•23/11/2022, 09:33