Execução de Título Extrajudicial 0889896-24.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0889896-24.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de identificação de ar

13/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 102736817, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

30/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:08

Homologada a Transação

26/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:38

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 12:38

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 09:08

Sentença

•26/10/2023, 14:06

—

Juntada de identificação de ar

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

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