Execução de Título Extrajudicial 0803564-54.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803564-54.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão

26/01/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 102765325 à 102765328, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

30/10/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de MARIA BOAVENTURA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:32

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:06

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 09:11

Sentença

•26/10/2023, 14:17

—

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de MARIA BOAVENTURA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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