Execução de Título Extrajudicial 0847619-90.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0847619-90.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de identificação de ar

16/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. De início, defiro a substituição do polo passivo da demanda, excluindo a CARLA HELENA SASSIM FRANCES e incluindo PAULO HENRIQUE PIMENTA COSTA. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 102780904, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

30/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 22:30

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:31

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:46

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 09:18

Sentença

•26/10/2023, 14:18

—

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(36)