Embargos de Declaração Cível 0815147-77.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.076,47

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

NICOLAU MURAD PRADO

CPF

Autor

RENICLE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de RENICLE MARTINS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de NICOLAU MURAD PRADO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:33

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:33

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de carta

11/03/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 09:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 09:38

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de RENICLE MARTINS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de NICOLAU MURAD PRADO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 13:57

Despacho

•01/12/2025, 09:38

18/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:33

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:33

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de carta

11/03/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 09:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de NICOLAU MURAD PRADO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RENICLE MARTINS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de RENICLE MARTINS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:48

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de RENICLE MARTINS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de carta

10/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 17:26

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:38

Expedição de Acórdão.

29/09/2025, 15:38

Conhecido o recurso de NICOLAU MURAD PRADO - CPF: 047.287.636-84 (RECORRENTE) e provido em parte

29/09/2025, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2025, 08:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/06/2025, 14:39

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:51

Retirado de pauta

22/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:19

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

23/04/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 12:20

Acórdão

•29/09/2025, 14:14

Despacho

•23/06/2025, 14:39

Despacho

•19/12/2024, 09:34

Sentença

•29/08/2023, 13:15

Sentença

•09/03/2023, 15:49

Decisão

•06/03/2023, 13:23

Decisão

•08/11/2022, 14:38