Embargos de Declaração Cível 0800377-40.2022.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.796,97

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

C ALVES DOS SANTOS MODAS COMERCIO & ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Autor

FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA

CPF

Reu

FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA 03278894111

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA 03278894111 em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de C ALVES DOS SANTOS MODAS COMERCIO & ACESSORIOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de C ALVES DOS SANTOS MODAS COMERCIO & ACESSORIOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 11:49

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:17

Expedição de Acórdão.

06/02/2026, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:15

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA 03278894111 em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 09:41

Despacho

•28/07/2025, 19:25

09/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de C ALVES DOS SANTOS MODAS COMERCIO & ACESSORIOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de C ALVES DOS SANTOS MODAS COMERCIO & ACESSORIOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 11:49

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:17

Expedição de Acórdão.

06/02/2026, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2026, 11:25

Deliberado em Sessão - Retirado

05/12/2025, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR CALDEIRA LIMA 03278894111 em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:55

Expedição de Acórdão.

18/06/2025, 11:27

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 16:38

Juntada de Petição de carta

12/06/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:00

Expedição de Acórdão.

11/06/2025, 09:00

Conhecido o recurso de C ALVES DOS SANTOS MODAS COMERCIO & ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 29.007.100/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido

11/06/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:43

Expedição de Decisão.

27/02/2025, 10:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/02/2025, 19:13

Conclusos para decisão

31/07/2024, 15:48

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 15:48

Acórdão

•11/06/2025, 06:07

Decisão

•26/02/2025, 19:13

Sentença

•15/07/2024, 15:09

Sentença

•14/06/2024, 17:34

Sentença

•06/12/2023, 17:12

Decisão

•27/10/2023, 13:04

Decisão

•02/10/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:21