Execução Fiscal 0004414-35.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.000,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSA PINTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de ROSA PINTO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSA PINTO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004414-35.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:04

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 12:59

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:28

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legal

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Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de ROSA PINTO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSA PINTO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004414-35.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:17

Remessa

22/07/2021, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:11

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/11/2016

22/11/2016, 11:14

REMESSA AOS CORREIOS - JS537266331BR - CODEM - 66035135

04/11/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2016, 09:17

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 11:55

EXPEDIR OFICIO

21/03/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2012, 13:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2012, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 17:17

Remessa

12/06/2012, 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2012, 17:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2012, 11:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/05/2012, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/05/2012, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

08/02/2012, 08:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 12:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:29

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/02/2009, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/02/2009, 11:03

CITACAO 25A. VARA

05/02/2009, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2009, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/02/2009, 09:07

AUTUAÇÃO

05/02/2009, 06:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

02/02/2009, 11:16

Sentença

•22/11/2024, 16:32