Execução Fiscal 0063456-15.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.890,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO EUTROPIO CARVALHO DE SOUSA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 21:15

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 09/05/2025

03/06/2025, 10:19

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de PAULO EUTROPIO CARVALHO DE SOUSA FILHO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:34

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2025, 14:30

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:10

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 21:15

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 09/05/2025

03/06/2025, 10:19

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de PAULO EUTROPIO CARVALHO DE SOUSA FILHO em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 20:13

Sentença

•08/04/2025, 11:51

11/05/2025, 03:34

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2025, 14:30

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de PAULO EUTROPIO CARVALHO DE SOUSA FILHO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO EUTROPIO CARVALHO DE SOUSA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, public Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063456-15.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:28

Remessa

07/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2013, 11:04

Remessa

05/03/2013, 11:04

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 10:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2010, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 11:12

SUSPENSAO DO PROCESSO

13/07/2010, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/07/2010, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 12:35

VINCULAÇÃO - suspensão

30/06/2010, 09:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101071364

29/06/2010, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 10:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 09:12

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 219.103/2009

29/01/2010, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO

29/01/2010, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 12:07

CITACAO

19/01/2010, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:27

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

16/12/2009, 15:54