Embargos de Declaração Cível 0807071-38.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 23.393,04

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

HILDA RODRIGUES BARROSO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES

OAB/PA 13247·CPF·Representa: Autor

RENATA OLIVEIRA PIRES

OAB/PA 13568·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HILDA RODRIGUES BARROSO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

4003 1118

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES

OAB/PA 13247·CPF·Representa: Autor

RENATA OLIVEIRA PIRES

OAB/PA 13568·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 31/03/2026

08/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de HILDA RODRIGUES BARROSO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de HILDA RODRIGUES BARROSO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:04

Expedição de Carta.

05/03/2026, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de carta

04/03/2026, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:56

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 31/03/2026

08/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de HILDA RODRIGUES BARROSO em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:51

Despacho

•03/12/2025, 10:12

27/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de HILDA RODRIGUES BARROSO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:04

Expedição de Carta.

05/03/2026, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de carta

04/03/2026, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2026, 09:32

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de HILDA RODRIGUES BARROSO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

25/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 22:42

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:10

Expedição de Carta.

03/11/2025, 10:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:59

Expedição de Carta.

21/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:59

Conhecido o recurso de HILDA RODRIGUES BARROSO - CPF: 366.817.412-15 (RECORRENTE) e não-provido

20/10/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 20:45

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:40

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 09:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:39

Acórdão

•20/10/2025, 12:03

Despacho

•05/09/2025, 20:45

Decisão

•13/05/2025, 11:23

Decisão

•12/05/2025, 11:44

Sentença

•16/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/01/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•18/01/2025, 13:50

Sentença

•15/01/2025, 16:41

Despacho

•07/08/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:03

Contestação

•07/12/2023, 15:10

Despacho

•25/10/2023, 16:16