Execução Fiscal 0059176-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.743,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NAIR DE SENA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de NAIR DE SENA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:02

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de NAIR DE SENA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NAIR DE SENA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059176-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:45

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

15/07/2021, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 14:12

Remessa

21/03/2013, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:37

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 07:59

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 07:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2012, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2012, 11:46

Remessa

19/04/2012, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591763020118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•01/07/2025, 11:18

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:41