Embargos de Declaração Cível 0809413-75.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 186.548,50

Órgão julgador

Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH

Processos relacionados

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Partes do Processo

EUTAMIR SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

JOSE IVANILDO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

JOSE SOARES FILHO

CPF

Autor

LUCINELSON FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Autor

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EUTAMIR SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

JOSE IVANILDO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

JOSE SOARES FILHO

CPF

Autor

LUCINELSON FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA

CPF

Autor

VIVALDO DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

OSMARINA BOTELHO LIMA

CPF

Autor

PAULO SERGIO PANTOJA FERREIRA

CPF

Autor

REGINALDO FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

IGEPREV

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/08/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:20

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de carta

23/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:25

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:34

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2024, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 14:14

Expedição de Carta.

19/06/2024, 07:46

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/08/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:20

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

Documentos

Acórdão

•08/07/2024, 21:38

Acórdão

•25/10/2023, 15:01

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de carta

23/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:25

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:34

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2024, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 14:14

Expedição de Carta.

19/06/2024, 07:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual

30/05/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

15/05/2024, 16:27

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:34

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:07

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:09

Expedição de Carta.

07/11/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:29

Expedição de Carta.

27/10/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:29

Conhecido o recurso de EUTAMIR SOARES DE ALMEIDA - CPF: 092.267.962-20 (RECORRENTE), JOSE DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 169.598.412-91 (RECORRENTE), JOSE IVANILDO DA SILVA BRITO - CPF: 212.256.302-82 (RECORRENTE), JOSE SOARES FILHO - CPF: 129.642.122-87 (RECORRENTE), LUCINELSON FERREIRA DE SOUSA - CPF: 206.249.562-53 (RECORRENTE), MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA - CPF: 353.088.262-34 (RECORRENTE), OSMARINA BOTELHO LIMA - CPF: 237.782.702-06 (RECORRENTE), PAULO SERGIO PANTOJA FERREIRA - CPF: 387.849.472-68 (RECORRENTE), REGINALDO FERREIRA PEREIRA - CPF: 387.797.812-68 (RECORRENTE) e VIVALDO DOS SANTOS LIMA - CPF: 189.502.132-49 (RECORRENTE) e não-provido

25/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de carta

19/10/2023, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023, 18:20

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 12:03

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/09/2021, 09:07

Recebidos os autos

08/06/2021, 10:08

Conclusos para decisão

08/06/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 10:08

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 10:03

Petição

•25/03/2022, 16:55

Decisão

•09/09/2021, 09:07

Sentença

•12/03/2021, 13:40

Decisão

•04/02/2021, 10:40