Execução Fiscal 0808380-16.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.486,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GERSON PACHECO DE ALFAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIONE BARBOSA ALFAIA

OAB/PA 34213·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2025, 12:45

Realizado cálculo de custas

10/07/2025, 12:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/07/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 10:14

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

02/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/12/2023, 10:29

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 19:40

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:53

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808380-16.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR TOTAL do débito em nome do(a) executado(a), considerando a última atualização apresentada pelo exequente. Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a litispendência alegada pelo executado em petição retro. 3. INTIME-SE o Executado(a), através de seu advogado, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF. 4. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 5. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 16 de outubro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 10:11

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de documento de identificação

13/10/2023, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 11:24

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de GERSON PACHECO DE ALFAIA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:25

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 09:40

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:14

Sentença

•24/04/2025, 10:49

Sentença

•27/03/2025, 13:31

Intimação de Decisão

•12/12/2023, 12:27

Decisão

•11/12/2023, 10:29

Decisão

•28/10/2023, 01:52

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 11:16

Decisão

•16/10/2023, 10:11

Decisão

•10/10/2023, 11:24

Despacho

•25/02/2022, 09:40