Procedimento Comum Cível 0800473-44.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 135.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

ELCIANE DOS SANTOS PAIVA

CPF

Autor

LUCIVALDO SANCHES PAIVA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de decisão

17/03/2026, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 14:18

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 13:02

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:01

Todas as movimentações(75)

Juntada de decisão

17/03/2026, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:13

Documentos

Despacho

•03/08/2018, 08:39

Decisão

•07/04/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 14:18

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 13:02

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800473-44.2018.8.14.0005. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Indenização por Dano Moral, Desapropriação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: Nome: ELCIANE MORAES DOS SANTOS Endereço: VILA BOM JESUS, ZONA RURAL, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 Nome: LUCIVALDO SANCHES PAIVA Endereço: RIO QUATI, ZONA RURAL, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 Nome: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: Centro Empr

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de LUCIVALDO SANCHES PAIVA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de ELCIANE MORAES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:03

Juntada de Petição de termo de audiência

26/09/2022, 14:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

20/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de LUCIVALDO SANCHES PAIVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:34

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

04/05/2022, 08:52

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 12:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

03/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ELCIANE MORAES DOS SANTOS, LUCIVALDO SANCHES PAIVA AUTOR: LUCIVALDO SANCHES PAIVA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO Vindo-me os autos conclusos passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, conforme disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil. A respeito da preliminar de inépci Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira PROCESSO Nº. 0800473-44.2018.8.14.0005 [Indenização por Dano Moral, Desapropriação]

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

08/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021, 14:55

Conclusos para decisão

02/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:27

Juntada de Certidão

27/11/2020, 14:25

Decorrido prazo de LUCIVALDO SANCHES PAIVA em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 00:52

Decorrido prazo de ELCIANE MORAES DOS SANTOS em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 08:25

Juntada de Mandado

14/10/2020, 08:24

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/08/2020 23:59.

27/08/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:35

Outras Decisões

07/04/2020, 10:54

Conclusos para decisão

07/04/2020, 10:46

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:54

Decorrido prazo de LUCIVALDO SANCHES PAIVA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:03

Decorrido prazo de ELCIANE MORAES DOS SANTOS em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 08:39

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 09:51

Conclusos para decisão

02/08/2018, 09:51

Decisão

•03/08/2020, 16:35

Decisão

•03/08/2020, 16:35

Decisão

•14/10/2020, 08:25

Decisão

•27/11/2020, 14:27

Decisão

•26/08/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:03

Sentença

•13/11/2023, 14:18

Sentença

•19/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/08/2018, 08:39

Decisão

•07/04/2020, 10:54

Decisão

•03/08/2020, 16:35

Decisão

•03/08/2020, 16:35

Decisão

•14/10/2020, 08:25

Decisão

•27/11/2020, 14:27

Decisão

•26/08/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:03

Sentença

•13/11/2023, 14:18

Sentença

•19/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:13

Decisão

•11/12/2024, 14:44

Decisão

•12/12/2024, 11:01

Decisão

•19/01/2026, 09:49

Decisão

•19/01/2026, 10:04

Petição

•17/03/2026, 10:31