Execução Fiscal 0007659-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.216,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MODESTO J M

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de MODESTO J M em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:11

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MODESTO J M CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007659-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/03/2023, 09:35

Sentença

•22/11/2024, 16:32

11/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de MODESTO J M em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:11

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MODESTO J M CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007659-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:17

Remessa

22/07/2021, 18:04

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183551897

01/09/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:41

Remessa

01/09/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/01/2020, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 15:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/01/2020, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 12:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:55

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:52

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 18:58

Remessa

13/09/2016, 18:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2012, 11:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/05/2012, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2012, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/01/2011, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

25/01/2011, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01688793-91 de 6ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

25/01/2011, 09:29

MANDADO(S) A CENTRAL

05/10/2010, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2010, 09:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/10/2010, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/10/2010, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2010, 09:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO

09/07/2010, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/07/2010, 09:00

DESPACHO

05/07/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 10:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/06/2009, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/06/2009, 13:51

VINCULAÇÃO

05/06/2009, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091057848

04/06/2009, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/03/2009, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2009, 11:55

CITACAO

18/02/2009, 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2009, 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:10

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

05/02/2009, 15:06