Execução Fiscal 0000178-96.2010.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PARA

Autor

PALMA COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 10/08/2022

09/09/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 00:40

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 00:38

Conclusos para despacho

31/08/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:57

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:19

Decorrido prazo de PALMA COMERCIAL LTDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:25

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 10/08/2022

09/09/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 00:40

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 00:38

Documentos

Documento de Migração

•07/05/2021, 18:40

Despacho

•02/09/2021, 04:30

Conclusos para despacho

31/08/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:57

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:19

Decorrido prazo de PALMA COMERCIAL LTDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição

11/03/2022, 10:33

Publicado Intimação em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Nome: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: Nome: PALMA COMERCIAL LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0000178-96.2010.8.14.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL no valor R$ 114.585,63 (cento e catorze mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), proposta pela Fazenda Pública em face de PALMA COMERCIAL LTDA. Determinada a cit

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:41

Juntada de Petição de Petição

21/09/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 04:30

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:10

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2021, 18:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001789620108140077: Munic pio atualizado: 701 - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

07/05/2021, 18:39

A SECRETARIA

07/04/2021, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2020, 10:16

REMESSA INTERNA

05/11/2020, 10:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/07/2020, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2020, 12:36

CONCLUSOS

05/07/2019, 11:13

CONCLUSOS

17/06/2019, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2019, 17:10

OUTROS

28/05/2019, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2019, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2019, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2019, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2019, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2019, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2019, 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190211279978

28/05/2019, 10:44

Remessa - OF. 499/2019

28/05/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2019, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190201595692

22/05/2019, 10:44

Remessa

22/05/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2019, 10:44

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 19:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 19:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/03/2019, 19:00

REMESSA INTERNA

29/11/2018, 08:38

REMESSA INTERNA

01/10/2018, 16:02

REMESSA INTERNA

27/09/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 10:44

CITACAO - CITACAO

27/09/2018, 10:44

OUTROS

17/09/2018, 09:52

OUTROS

13/09/2018, 16:50

OUTROS

12/09/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2018, 11:00

CONCLUSOS

16/11/2017, 16:59

CONCLUSOS

12/09/2017, 11:29

CONCLUSOS

27/07/2017, 14:49

CONCLUSOS

27/07/2017, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 14:42

OUTROS

17/08/2016, 16:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 15:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/06/2016, 15:28

OUTROS

05/05/2016, 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2016, 20:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 20:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 20:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2012, 16:01

OUTROS

19/11/2012, 10:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001789620108140077.

03/09/2012, 10:03

EXPEDIR OFICIO

02/05/2012, 09:56

EXPEDIR OFICIO

30/03/2012, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2012, 11:36

REMESSA DOS AUTOS - NESTA DATA FAÇO REMESSA DESTES AUTOS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL C/ 35 FLS. RUBRICADAS ENUMERADAS.. Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

03/02/2012, 06:47

EXPEDIR OFICIO

30/11/2011, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2011, 14:04

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Cumpra-se.. Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

29/11/2011, 09:20

DESPACHO

28/11/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2011, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2011, 11:47

GABINETE DO JUIZ - NESTA DATA FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS A DRA. CARLA PAES SODRE DA MOTA.. Recebido por: CARLA PAES SODRE DA MOTA - VARA UNICA DE ANAJAS.

09/11/2011, 08:52

EXPEDIR OFICIO

29/06/2011, 08:38

EXPEDIR OFICIO

27/05/2010, 08:47

EXPEDIR OFICIO

22/04/2010, 11:46

DECISAO INTERLOCUTORIA

22/04/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 08:57

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Cumpra-se.. Recebido por: LUIS FREITAS FERNANDES - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

22/04/2010, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 08:51

GABINETE DO JUIZ - NESTA DATA FAÇO CONCLUSUS ESTES AUTOS AO DR. ADELINO ARRAIS.. Recebido por: ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

22/04/2010, 07:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 77001 - Vara Unica de Anajas . Usuario: 885030

14/04/2010, 09:46

Sentença

•07/03/2022, 17:50

Despacho

•09/06/2022, 13:57

Despacho

•31/08/2022, 00:40

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:26