Execução Fiscal 0005675-35.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 6.067,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DA LUZ DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DA LUZ DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005675-35.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

07/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DA LUZ DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005675-35.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:11

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:35

Remessa

26/04/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 13:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2012, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2012, 15:52

Remessa

16/08/2012, 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2012, 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2012, 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/05/2012, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

14/05/2012, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 11:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/08/2011, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/07/2011, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:54

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2011, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 16:15

Remessa

13/05/2011, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2011, 11:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2010, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2010, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2010, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:46

SUSPENSAO DO PROCESSO

12/04/2010, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2010, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2010, 10:34

CERTIFICAR - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

05/02/2010, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2009, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2009, 12:48

VINCULAÇÃO - suspensão

17/12/2009, 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091137104

16/12/2009, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

13/11/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 10:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1420/09

04/03/2009, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 09:20

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 15:48

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 12:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/02/2009, 13:54