Execução Fiscal 0054499-25.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.280,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AMERICO VIDINHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de AMERICO VIDINHA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AMERICO VIDINHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054499-25.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:28

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:25

Decisão

•31/03/2023, 12:26

31/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de AMERICO VIDINHA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AMERICO VIDINHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054499-25.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:17

Remessa

22/07/2021, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:18

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:21

Remessa

14/04/2016, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2013, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2012, 11:41

Remessa

27/11/2012, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2012, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/11/2012, 12:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SETOR CORRESPONDENCIA

20/09/2012, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2012, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2012, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 15:52

Remessa

20/04/2012, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2011, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2011, 12:19

Remessa

23/11/2011, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 12:41

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2011, 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2011, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : JORGE ANTONIO CARVALHO

13/12/2010, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01884581-62 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

30/11/2010, 13:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:26

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11748/09

01/12/2009, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:53

CITACAO

25/11/2009, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 12:07

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 09:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

19/11/2009, 14:34

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:50