Execução Fiscal 0840054-51.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.322.598,67

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

06/06/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 09/02/2023

03/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:30

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0840054-51.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pel

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:30

Todas as movimentações(50)

Realizado cálculo de custas

06/06/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 09/02/2023

03/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:30

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0840054-51.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pel

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0840054-51.2018.8.14.0301

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:32

Expedição de Decisão.

19/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:27

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de exceção de suspeição

16/08/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:53

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840054-51.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47667549, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 26 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Va Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 10:51

Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:09

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 23:54

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 10:51

Despacho

•17/01/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 08:27

Despacho

•23/08/2022, 12:05

Sentença

•18/11/2022, 10:55

Sentença

•23/11/2022, 09:19