Procedimento Comum Cível 0803277-91.2023.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 23:49

Audiência de instrução realizada conduzida por ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO em/para 04/12/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

04/12/2025, 14:43

Publicado Certidão em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

08/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 23:49

Audiência de instrução realizada conduzida por ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO em/para 04/12/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

04/12/2025, 14:43

Publicado Certidão em 04/12/2025.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 23:49

Decisão

•03/10/2025, 10:47

04/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

08/11/2025, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:39

Audiência de Instrução designada em/para 04/12/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

08/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 19:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:49

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de LAICIANE MELO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAICIANE MELO DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0803277-91.2023.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. RECEBO a inicial. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Tendo em vista que a lide é de difícil autocomposição, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação. Contudo, saliento a inexistência de prejuízo na presente demanda, uma vez que as partes podem conciliar em qualquer momento durante o curso processual. CITE(M)-SE o(s) Requerido(s), para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como MANDADO. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:23

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAICIANE MELO DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO Verifico que o endereço apontado na inicial é “Rio Tumucurim, Zona Rural, CEP: 68.800-00, Município de Breves/PA”, sendo assim, entendo que a ausência de elementos que possam indicar de forma precisa a residência da autora dificulta sobremaneira a sua localização, isto porque os rios que circundam a região possuem grande extensão. Dito, isto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0803277-91.2023.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para que EMENDE A INICIAL, a fim de indicar ponto de referência quanto ao seu domicílio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. Após, certifique-se e retorne concluso. Expeça-se o necessário. Serve o presente como MANDADO. P.I. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 08:31

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão

05/10/2023, 17:10

Despacho

•04/04/2025, 09:56

Despacho

•05/02/2025, 19:00

Despacho

•08/02/2024, 21:23

Despacho

•28/10/2023, 08:31