Execução de Título Extrajudicial 0828877-90.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0828877-90.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:03

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:31

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:36

Juntada de despacho

28/11/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME APELADO: FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA - EPP RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Tendo o Apelante manifestado expresso desinteresse no prosseguimento do feito, formulando pleito de desistência do recurso interposto, impõe-se a homologação do pedido, para que produza seus efeitos jurídicos. 2. Desistência homologada, monocraticamente. DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0828877-90.2018.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposta por INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME, que - nos autos de Embargos à Execução (Processo em epígrafe), ajuizada em desfavor de FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA - EPP - julgou totalmente improcedente o pleito, nos termos do art. 487, I do CPC. Razões recursais (PJe ID nº 2753678). Contrarrazões apresentadas. (PJe ID nº 2753683). Por conseguinte, o Apelante protocolizou petição requerendo a desistência do recurso (Pje ID nº 3297856). É o relatório do necessário. DECIDO. Diante do pedido de desistência do presente recurso, impõe-se a sua homologação. O art. 998 do CPC expressa: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Assim, cabe ao magistrado homologar o pleito de desistência, restando, por via de consequência, prejudicado o recurso, ante a perda do interesse recursal, o que ocorre na espécie. Ante o exposto, com base no art. 998 do CPC, homologo a desistência, e, consequentemente, não conheço da Apelação Cível por estar prejudicada, em face da perda do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Em tendo sido citado o recorrido e apresentado contrarrazões nos autos, condeno o recorrente em honorários advocatícios sucumbenciais recursais, conforme estipulado na r. sentença. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição desta relatora, com o retorno dos autos ao Juízo de origem. Belém (PA), 29 de outubro de 2023. Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2020, 23:12

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 23:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/06/2019, 14:02

Juntada de certidão

13/06/2019, 14:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2019, 18:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/06/2019, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME APELADO: FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA - EPP RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Tendo o Apelante manifestado expresso desinteresse no prosseguimento do feito, formulando pleito de desistência do recurso interposto, impõe-se a homologação do pedido, para que produza seus efeitos jurídicos. 2. Desistência homologada, monocraticamente. DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0828877-90.2018.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposta por INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME, que - nos autos de Embargos à Execução (Processo em epígrafe), ajuizada em desfavor de FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA - EPP - julgou totalmente improcedente o pleito, nos termos do art. 487, I do CPC. Razões recursais (PJe ID nº 2753678). Contrarrazões apresentadas. (PJe ID nº 2753683). Por conseguinte, o Apelante protocolizou petição requerendo a desistência do recurso (Pje ID nº 3297856). É o relatório do necessário. DECIDO. Diante do pedido de desistência do presente recurso, impõe-se a sua homologação. O art. 998 do CPC expressa: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Assim, cabe ao magistrado homologar o pleito de desistência, restando, por via de consequência, prejudicado o recurso, ante a perda do interesse recursal, o que ocorre na espécie. Ante o exposto, com base no art. 998 do CPC, homologo a desistência, e, consequentemente, não conheço da Apelação Cível por estar prejudicada, em face da perda do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Em tendo sido citado o recorrido e apresentado contrarrazões nos autos, condeno o recorrente em honorários advocatícios sucumbenciais recursais, conforme estipulado na r. sentença. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição desta relatora, com o retorno dos autos ao Juízo de origem. Belém (PA), 29 de outubro de 2023. Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora

31/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

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