Execução Fiscal 0002065-98.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2007

Valor da Causa

R$ 37.956,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

POSTO SENADOR LEMOS LTDA

Reu

ALBERY MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

ANDREZZA DE CARVALHO NUNES

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS CUNHA GEBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO DE CARVALHO NUNES

OAB/PA 8986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

POSTO SENADOR LEMOS LTDA

Reu

ALBERY MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

ANDREZZA DE CARVALHO NUNES

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS CUNHA GEBER

CPF

Reu

CRISTINA MARIA FADUL TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(235)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:23

Decisão

•01/02/2026, 08:41

01/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 02:26

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/01/2024 23:59.

10/02/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de ANDREZZA DE CARVALHO NUNES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:06

Decorrido prazo de ANDREZZA DE CARVALHO NUNES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:20

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:53

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:42

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CRISTINA MARIA FADUL TEIXEIRA, FRANCISCO CARLOS CUNHA GEBER, ANDREZZA DE CARVALHO NUNES, ALBERY MONTEIRO DA SILVA, POSTO SENADOR LEMOS LTDA VALOR DA CAUSA: 37.956,68 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 6 de setembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0002065-98.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 14:34

REMESSA INTERNA

25/02/2022, 09:18

Remessa

23/02/2022, 09:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00020659820058140301.

18/02/2022, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020659820058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:32

PROCESSOS A DIGITALIZAR

09/09/2021, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2019, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 13:51

Remessa

14/12/2018, 13:51

AO CURADOR DE AUSENTES

05/11/2018, 08:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/10/2018, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2018, 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2018, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2018, 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2018, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2017, 07:51

CERTIDAO - CERTIDAO

20/03/2017, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 07:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2015, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/08/2015, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2015, 15:08

Remessa

05/08/2015, 15:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/07/2015, 10:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/07/2015, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2015, 12:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/06/2015, 13:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/06/2015, 13:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2015, 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2015, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2015, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SUE ANN DE BACELAR DOWICH para : RENATA LARA COIADO

16/04/2015, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00886412-31 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em área errada.

16/04/2015, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00886412-31 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em área errada.

16/04/2015, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00886412-31 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em área errada.

16/04/2015, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2015, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH

16/04/2015, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2015, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

13/04/2015, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2015, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL

17/03/2015, 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL

17/03/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 11:01

CITACAO - CITACAO

17/03/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 11:00

CITACAO - CITACAO

17/03/2015, 11:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/03/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 10:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/03/2015, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2015, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 08:23

de pré-executividade - de pré-executividade

03/02/2015, 08:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/02/2015, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 08:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/01/2015, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/01/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/01/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 15:39

Remessa

24/11/2014, 15:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/10/2014, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/10/2014, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/09/2014, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/08/2014, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/08/2014, 09:50

OUTROS

26/08/2014, 11:56

OUTROS

26/08/2014, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2014, 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO DE CARVALHO NUNES (4063634), que representa a parte ANDREZZA DE CARVALHO NUNES (7353164) no processo 00020659820058140301.

25/08/2014, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 09:29

Remessa

20/08/2014, 09:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/08/2014, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2014, 11:42

REMESSA AOS CORREIOS - JH479466923BR - Andrezza de Carvalho - 67000100 - 28GR MP

06/08/2014, 12:42

REMESSA AOS CORREIOS - JH479466910BR - Cristina Maria - 66035400 - 28GR MP

06/08/2014, 12:41

REMESSA AOS CORREIOS - JH479466906BR - Francisco Carlos - 66035400 - 28GR MP

06/08/2014, 12:40

REMESSA AOS CORREIOS - JH479466897BR - Albery Monteiro - 66015200 - 28GR MP

06/08/2014, 12:38

REMESSA AOS CORREIOS - JH479466883BR - Francisco Carlos - 66600000 - 28GR MP

06/08/2014, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/08/2014, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

06/08/2014, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

06/08/2014, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/08/2014, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

05/08/2014, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL

05/08/2014, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL

05/08/2014, 10:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/08/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 11:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/08/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/08/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 11:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/08/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/08/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/08/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/08/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/08/2014, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2013, 13:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/05/2013, 14:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/05/2013, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2013, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 15:38

Remessa

08/05/2013, 15:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/04/2013, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/03/2013, 08:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/03/2013, 12:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/11/2012, 12:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/09/2011, 09:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/09/2011, 09:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2010, 13:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DE 20.07.2010;

21/07/2010, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 15:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/07/2010, 13:57

DECISAO INTERLOCUTORIA

20/07/2010, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2010, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/06/2010, 10:11

CONCLUSO EM SECRETARIA - valores atualizados - cx 01

14/10/2009, 13:04

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 122509962- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 21.986,67 - Justificativa : informação de fl. 12

14/10/2009, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS - CX 01

01/10/2009, 11:41

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 01 PEDIDO EDITAL

13/05/2009, 12:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 01

03/06/2008, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2008, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2008, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2008, 13:24

VINCULAÇÃO

16/05/2008, 10:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081039010

15/05/2008, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirao SEFA . Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2008, 13:34

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 27 - DESP ORDINATÓRIO

25/03/2008, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2007, 13:48

AUTUAÇÃO

18/07/2007, 10:37

A SECRETARIA - Redistribuído para 30ª Vara Cível e encaminhado para a secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

05/07/2007, 13:30

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

05/07/2007, 10:30

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

05/07/2007, 10:30

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

31/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 52 FAZ EST

05/05/2005, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2005, 10:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/05/2005, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/04/2005, 10:08

CITACAO E PENHORA

29/04/2005, 10:08

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 004 FAZ EST

16/03/2005, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX-002 - PROV OUTROS

09/03/2005, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2005, 11:22

CITACAO

15/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2005, 14:12

AUTUAÇÃO

14/02/2005, 14:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

11/02/2005, 11:10

Decisão

•20/01/2026, 13:44

Decisão

•13/01/2026, 08:44

Decisão

•07/05/2025, 10:15

Decisão

•31/10/2024, 12:49

Decisão

•07/10/2024, 12:03

Despacho

•13/12/2023, 13:35

Despacho

•07/11/2023, 09:20

Documento de Migração

•12/04/2022, 14:34

Documento de Migração

•12/04/2022, 14:34