Execução Fiscal 0001610-14.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2006

Valor da Causa

R$ 139.761,97

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

USINAS ITAMARATI S/A

CNPJ

Reu

USINAS ITAMARATI SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 11/04/2025

31/07/2025, 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2025, 08:54

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/06/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:33

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:39

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:35

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 11/04/2025

31/07/2025, 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2025, 08:54

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/06/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:33

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/02/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de USINAS ITAMARATI S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:43

Decorrido prazo de USINAS ITAMARATI S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 06:16

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001610-14.2006.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: USINAS ITAMARATI S/A Endereço: BR 316, KM 05, SN, GALPAO06, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-220 Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - PA142452, AILTON LEME SILVA - SP92599 DECISÃO 1. Em petição de ID retro a Exequente informou o parcelamento do débito exequendo. 2. Considerando-se que o parcelamento do débito traz como consequência jurídica a suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com supedâneo no art. 151, VI do CTN, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução pelo prazo de 1 (UM) ANO. 3. Decorrido o prazo supra, vistas à exequente para manifestação. 4. Por fim, ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] defiro o pedido de intimação exclusiva em nome do Patrono da causa o Dr. João Carlos de Lima Junior, regularmente inscrito na OAB/SP sob nº. 142.452. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO. ANANINDEUA, 16 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua (Assinado Eletronicamente) Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:13

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINAS ITAMARATI SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL e o(a) EXECUTADO: USINAS ITAMARATI SA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na forma do art. 1º, § 2º, XV do Provimento 006/2006 – CJRMB, art. 218, § 3º c/c art. 40, § 1º da Lei nº 6.830/1980 e tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo e nada foi requerido, fica o EXEQUENTE intimado para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 30 de outubro de 2023 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0001610-14.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

14/12/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 14:13

OUTROS

02/12/2021, 10:17

Remessa

30/11/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016107020068140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00016101420068140006.

30/11/2021, 11:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA NACIONAL no processo 00016107020068140006.

30/11/2021, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 11:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/11/2021, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2021, 12:08

OUTROS

13/10/2021, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2021, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2021, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2021, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 09:55

Conclusão - Conclusão

30/09/2021, 09:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

30/09/2021, 09:55

OUTROS

29/09/2021, 12:54

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/09/2021, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 08:44

Remessa - Remessa

22/09/2021, 08:44

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/09/2021, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 10:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:52

Desarquivamento - regularização

14/06/2021, 11:16

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 09:39

Provisório - Provisório

09/05/2019, 09:39

Provisório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 11:48

Provisório - Movimento de arquivamento null

08/05/2019, 11:48

Provisório - Provisório

08/05/2019, 11:48

AO SETOR DE ARQUIVO

25/08/2016, 16:14

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/08/2016, 16:14

AO SETOR DE ARQUIVO

25/08/2016, 16:13

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/08/2016, 16:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/09/2015, 13:55

OUTROS

13/02/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 08:40

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/02/2015, 08:40

Recebimento - Recebimento

13/02/2015, 08:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/01/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 15:25

Desapensamento - Desapensamento

26/01/2015, 15:25

OUTROS

21/01/2015, 08:03

OUTROS

17/12/2014, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2014, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 13:35

Conclusão - Conclusão

03/12/2014, 13:35

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/12/2014, 13:35

OUTROS

03/12/2014, 11:54

OUTROS

03/12/2014, 11:10

OUTROS

28/11/2014, 10:25

OUTROS

27/08/2014, 13:46

OUTROS

18/08/2014, 15:43

CERTIDAO - CERTIDAO

18/08/2014, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2014, 15:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/08/2014, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2014, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2014, 15:09

OUTROS

24/07/2014, 11:09

OUTROS

22/07/2014, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 14:49

Recebimento - Recebimento

22/07/2014, 14:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 13:24

Remessa - USINAS ITAMARATI S.A CDA 2020500221044

22/07/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 19:04

Remessa

07/07/2014, 19:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 09:39

Remessa

01/07/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 09:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:00

Remessa - Remessa

24/06/2014, 09:00

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/06/2014, 09:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 08:53

Remessa - Remessa

24/06/2014, 08:53

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/06/2014, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/06/2014, 11:55

OUTROS

18/06/2014, 08:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/06/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2014, 12:01

Apensamento - Apensamento

17/06/2014, 12:01

Apensamento - Movimento de arquivamento null

17/06/2014, 12:01

APENSAR PROCESSO

17/06/2014, 11:58

OUTROS

17/06/2014, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2014, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2014, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 13:46

Conclusão - Conclusão

23/05/2014, 13:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/05/2014, 13:46

OUTROS

08/04/2014, 12:27

OUTROS

16/01/2014, 15:22

OUTROS

14/11/2013, 09:22

PROCESSO PARA APENSAR

13/08/2013, 13:20

PROCESSO PARA APENSAR

26/06/2013, 12:56

PROCESSO PARA APENSAR

12/04/2013, 11:32

PROCESSO PARA APENSAR

04/03/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 10:32

Desarquivamento - Desarquivamento

04/03/2013, 10:32

PROCESSO PARA APENSAR

09/11/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:09

Desarquivamento - Desarquivamento

09/11/2012, 11:09

PROCESSO PARA APENSAR

08/10/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 10:34

Desarquivamento - Desarquivamento

08/10/2012, 10:34

PROCESSO PARA APENSAR

14/09/2012, 09:40

PROCESSO PARA APENSAR

05/07/2012, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2012, 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2012, 07:50

REMESSA INTERNA

29/06/2012, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2012, 16:40

Remessa

25/06/2012, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2012, 16:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/04/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2012, 12:00

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

19/04/2012, 12:00

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2010, 14:29

Definitivo - Definitivo

21/10/2010, 14:29

A JUSTICA FEDERAL

21/10/2010, 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2010, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2010, 10:11

Incompetência - Incompetência

20/10/2010, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2010, 11:45

INTIMAR PARA PAGAR CUSTAS

23/04/2010, 12:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:27

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2008, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2008, 11:57

VINCULAÇÃO - sbstabelecimento

16/06/2008, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2008, 03:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081008129

12/06/2008, 13:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 507997702- Alteração da Parte de número :139293 inclusão do Advogado3605212

11/06/2008, 09:31

VINCULAÇÃO - juntada de procuração

11/06/2008, 09:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081007977

10/06/2008, 12:43

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.

16/05/2007, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2006, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

23/03/2006, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2006, 03:00

CITACAO

22/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2006, 15:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

16/03/2006, 03:00

AUTUAÇÃO

10/03/2006, 07:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

09/03/2006, 11:01

Sentença

•19/02/2025, 11:55

Sentença

•18/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:27

Decisão

•20/11/2023, 13:12

Decisão

•16/11/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:32

Documento de Migração

•14/12/2021, 14:13

Documento de Migração

•14/12/2021, 14:13