Execução Fiscal 0806189-40.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.558,85

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

CAIO HENRIQUE MOREIRA SERGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2026, 10:56

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:11

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2026, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:23

Decisão

•10/02/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:25

Decisão

•11/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:05

Despacho

•02/09/2024, 10:52

Despacho

•04/04/2024, 10:55

Despacho

•02/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:52

Decisão

•14/12/2023, 10:10

Despacho

•01/11/2023, 12:08

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:24

Ato Ordinatório

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE MOREIRA SERGIO em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2025, 09:54

Publicado Decisão em 15/04/2025.

17/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:38

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE MOREIRA SERGIO em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 10:10

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:06

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE MOREIRA SERGIO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE MOREIRA SERGIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:08

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806189-40.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: CAIO HENRIQUE MOREIRA SERGIO DESPACHO 1. Considerando o expediente de ID 103270532, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, conclusos. Santarém, 30 de outubro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de diligência

30/07/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:49

Juntada de identificação de ar

21/11/2022, 06:11

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 11:24

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 09:46

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 20:05

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 09:15

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 08:06

Conclusos para decisão

11/02/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 11:37

•13/04/2026, 11:23

Decisão

•10/02/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:25

Decisão

•11/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:05

Despacho

•02/09/2024, 10:52

Despacho

•04/04/2024, 10:55

Despacho

•02/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:52

Decisão

•14/12/2023, 10:10

Despacho

•01/11/2023, 12:08

Despacho

•30/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:49

Decisão

•28/06/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 20:05

Decisão

•16/06/2021, 15:15

Decisão

•22/02/2021, 08:06

Decisão

•14/01/2021, 12:20

Decisão

•14/01/2021, 10:34