Procedimento Comum Cível 0800335-81.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:36

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Documentos

Despacho

•09/04/2018, 11:22

Decisão

•19/10/2018, 10:03

31/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:36

Juntada de decisão

09/01/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTES: GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., REVITA ENGENHARIA S/A, VEGA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A e SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A REPRESENTANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB/PA nº 3.210 AGRAVADO(A): TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTE: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - OAB/PA nº 9.654 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0800335-81.2018.8.14.0133 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 15923000), interposto por GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.,

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTES: GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., REVITA ENGENHARIA S/A, VEGA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A e SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A REPRESENTANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB/PA nº 3.210 AGRAVADO(A): TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTE: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - OAB/PA nº 9.654 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0800335-81.2018.8.14.0133 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 15923000), interposto por GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.,

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 5 de setembro de 2

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S/A, VEGA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A - V.V.R, e SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A (REPRESENTANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB/PA 3210) RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA (REPRESENTANTE: JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - OAB/PA 9654) DECISÃO PROCESSO Nº 0800335-81.2018.8.14.0133. RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID 14.009.769), interposto pelas empresas GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S/

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S/A, VEGA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A - V.V.R, e SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A (REPRESENTANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB/PA 3210) RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA (REPRESENTANTE: JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - OAB/PA 9654) DECISÃO PROCESSO Nº 0800335-81.2018.8.14.0133. RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID 14.009.769), interposto pelas empresas GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S/

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 9 de maio de 2023.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - OAB/PA Nº 9654 E RODRIGO LEITÃO DE OLIVEIRA - OAB/PA Nº 18.018 APELADA: GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA APELADA: REVITA ENGENHARIA S/A APELADA: VEGA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A - VVR APELADA: SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PROCESSO Nº 0800335-81.2018.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2021, 14:50

Juntada de Ofício

18/02/2021, 12:47

Juntada de certidão

18/02/2021, 09:39

Juntada de Outros documentos

15/02/2021, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2019, 09:16

Conclusos para decisão

01/11/2019, 11:01

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2019, 22:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/12/2018, 20:33

Conclusos para julgamento

17/12/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2018, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 18:21

Conclusos para despacho

13/12/2018, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2018, 09:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2018, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 10:03

Conclusos para decisão

11/06/2018, 11:48

Juntada de certidão

11/06/2018, 11:48

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 13:23

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 17:42

Conclusos para decisão

22/02/2018, 17:42

Despacho

•13/12/2018, 18:21

Sentença

•17/12/2018, 20:33

Decisão

•04/11/2019, 09:16

Decisão

•06/11/2019, 10:42

Decisão

•19/02/2021, 09:43

Decisão

•19/02/2021, 13:01

Decisão

•28/09/2021, 19:00

Decisão

•14/12/2021, 19:10

Decisão

•15/12/2021, 11:00

Petição

•05/01/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:45

Acórdão

•03/10/2022, 14:57

Todos os documentos(32)

Despacho

•09/04/2018, 11:22

Decisão

•19/10/2018, 10:03

Despacho

•13/12/2018, 18:21

Sentença

•17/12/2018, 20:33

Decisão

•04/11/2019, 09:16

Decisão

•06/11/2019, 10:42

Decisão

•19/02/2021, 09:43

Decisão

•19/02/2021, 13:01

Decisão

•28/09/2021, 19:00

Decisão

•14/12/2021, 19:10

Decisão

•15/12/2021, 11:00

Petição

•05/01/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:45

Acórdão

•03/10/2022, 14:57

Acórdão

•04/10/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:42

Acórdão

•17/04/2023, 15:37

Acórdão

•17/04/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:49

Decisão

•22/08/2023, 22:43

Decisão

•23/08/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:56

Decisão

•20/10/2023, 15:52

Decisão

•24/10/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:36

Decisão

•04/03/2026, 08:28

Decisão

•27/03/2026, 11:53