Execução Fiscal 0000445-60.2011.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2011

Valor da Causa

R$ 20.890,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

SETANAV SERVICO DE TRANSPORTE E APOIO A NAVEGACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

03/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 03:36

Publicado Decisão em 18/09/2025.

20/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de SETANAV SERVICO DE TRANSPORTE E APOIO A NAVEGACAO LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:54

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

03/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 03:36

Publicado Decisão em 18/09/2025.

20/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 13:19

Decisão

•22/03/2024, 08:04

18/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de SETANAV SERVICO DE TRANSPORTE E APOIO A NAVEGACAO LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:54

Publicado EDITAL em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente EDITAL, informo aos que virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo de Direito e Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), processo judicial eletrônico nº 0000445-60.2011.8.14.0133, em que são partes FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ, como exequente, e SETANAV SERVICO DE TRANSPORTE E APOIO A NAVEGACAO LTDA, como executada. Assim, é o presente para INTIMAR a(s) parte(s) requerida(s) SETANAV SERVICO DE TRANSPORTE E APOIO A NAVEGACAO LTDA, a(s) qual(is) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para ciência da indisponibilidade de bens e manifestação, no prazo de 05(cinco) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado neste município e Comarca de Marituba-PA, aos 02 de outubro de 2023. Eu, JEFFERSON OLIVEIRA SOUZA, Servidor(a) Público(a) lotado(a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, o digitei. C U M P R A – S E. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:37

Expedição de Edital.

17/10/2023, 13:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 12:44

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 14:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/07/2021, 14:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/06/2021, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/06/2021, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 13:12

AGUARDANDO REMESSA

10/06/2021, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:27

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:00

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/05/2019, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 09:31

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2015, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2015, 11:08

Remessa

05/08/2015, 11:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2015, 10:19

ENVIO DE OFICIO

21/07/2015, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2015, 13:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/06/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OFICIO

19/06/2015, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2015, 13:07

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2015, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2015, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2014, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/06/2014, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2014, 10:15

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2014, 16:35

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2014, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 16:23

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2013, 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 12:00

CITACAO - CITACAO

05/11/2013, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2013, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2013, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2013, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2012, 09:39

PROVIDENCIAR CERTIDOES

30/10/2012, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 14:08

Remessa - requer citacao

14/08/2012, 14:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2012, 10:32

OUTROS

05/07/2011, 14:29

OUTROS

05/07/2011, 14:28

OUTROS

05/07/2011, 14:28

OUTROS

05/07/2011, 14:27

OUTROS

05/07/2011, 14:26

OUTROS

05/07/2011, 14:26

OUTROS

05/07/2011, 14:25

OUTROS

05/07/2011, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2011, 09:37

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

30/03/2011, 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/03/2011, 12:11

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 10:10

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 15:52

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : MANOEL BENTO BARBOSA MIRANDA

24/02/2011, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2011, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2011, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2011, 11:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/02/2011, 11:46

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2011, 11:46

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2011, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/02/2011, 14:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2011, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/02/2011, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: ARIELSON RIBEIRO LIMA

14/02/2011, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/02/2011, 08:35

Decisão

•24/02/2022, 20:56

Decisão

•24/02/2022, 12:44