Execução Fiscal 0015103-80.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2005

Valor da Causa

R$ 4.546,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ

Reu

BENEDITO SCALABRINI

Reu

LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI

Reu

GABRIEL SCALABRINI

Reu

SCALABRINI E CIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 06/03/2024

24/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de BENEDITO SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de SCALABRINI E CIA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de BENEDITO SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de SCALABRINI E CIA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de certidão

15/01/2024, 08:48

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:02

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 06/03/2024

24/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de BENEDITO SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 08:48

Sentença

•15/12/2023, 12:15

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de SCALABRINI E CIA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de BENEDITO SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL SCALABRINI em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de SCALABRINI E CIA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de certidão

15/01/2024, 08:48

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SCALABRINI E CIA LTDA, GABRIEL SCALABRINI, LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI, BENEDITO SCALABRINI, APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0015103-80.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. 3. É o breve Relatório. 4. DECIDO. 5. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao Autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais. 6. Assim, para efeito do art. 200 do CPC e nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. 7. Sem condenação em custas e honorários. 8. Caso existam bens ou valores penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. 9. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de renúncia do prazo recursal, para fins de baixa processual. 10. P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Belém, datado e assinado eletronicamente.

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:15

Decorrido prazo de APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:54

Decorrido prazo de BENEDITO SCALABRINI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:54

Decorrido prazo de LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:54

Decorrido prazo de GABRIEL SCALABRINI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:54

Decorrido prazo de SCALABRINI E CIA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:54

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:26

Apensado ao processo 0004355-52.2006.8.14.0301

16/11/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:26

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SCALABRINI E CIA LTDA, GABRIEL SCALABRINI, LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI, BENEDITO SCALABRINI, APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ VALOR DA CAUSA: 4.546,47 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE/EXECUTADO, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente, na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 30 de outubro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0015103-80.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 16:38

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 16:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151039220058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00151038020058140301.

11/07/2022, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2022, 16:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/07/2022, 16:55

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 08:45

Remessa

08/03/2022, 15:09

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/10/2021, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2021, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2021, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2020, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2019, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2018, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2018, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 14:43

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2018, 14:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2018, 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/05/2018, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/05/2018, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2018, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2018, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2018, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2018, 15:33

Remessa

03/04/2018, 15:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2017, 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2017, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2015, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 11:50

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 01 A - CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 15:08

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 01 - CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 14:44

AGUARDANDO AUDIENCIA - CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 14:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - ORDEM DE SERVIÇO 01/2015 - MUTIRÃO

27/08/2015, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2014, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2014, 16:27

Remessa

10/11/2014, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2014, 16:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/05/2014, 08:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2014, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 13:13

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2014, 13:13

EM CONCLUSÃO

09/07/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2013, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2013, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 16:38

Remessa

26/06/2013, 16:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 09:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2013, 09:38

A SECRETARIA

19/04/2013, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 12:53

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 11:31

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 10:34

EM CONCLUSÃO

23/08/2012, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2011, 15:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - PRE EXECUTIVIDADE/EMB 3º

04/02/2010, 11:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 18 - AG CONCLUSÃO

07/12/2009, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 104 - AG MANIF EXEQUENTE

27/11/2009, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2009, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2009, 12:01

VINCULAÇÃO

17/11/2009, 09:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091123034

16/11/2009, 11:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado pelo Dr. Galhardo, através de portador devidamente autorizado.. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01

19/10/2009, 15:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 62 - AG CONCLUSÃO

03/04/2008, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2007, 14:20

AUTUAÇÃO

04/07/2007, 11:12

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200610805010

21/06/2007, 08:47

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

21/06/2007, 08:46

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

21/06/2007, 08:46

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610805010

21/06/2007, 08:46

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO Á SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

21/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/2007 GP

28/05/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1126/05

21/03/2007, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2007, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

20/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2007, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

08/03/2007, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610805010

02/03/2007, 15:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1126/05 - desbloqueio

07/02/2007, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2007, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

06/02/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/02/2007, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2007, 13:29

EXCLUI DESPACHO - 755035222 - Excluir / 14

23/11/2006, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/10/2006, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/10/2006, 13:52

VINCULAÇÃO

26/10/2006, 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061060842

25/10/2006, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2006, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/10/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2006, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/10/2006, 13:21

VINCULAÇÃO

10/10/2006, 10:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

06/10/2006, 12:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061057355

06/10/2006, 12:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1126/05 bloqueio

18/09/2006, 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO - 1126/05 - AGUARD. PRAZO DO EDITAL

14/08/2006, 09:11

PROVIDENCIAR EDITAIS

08/08/2006, 12:23

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: GABRIEL SCALABRINI

07/08/2006, 14:12

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: APARECIDO NOGUEIRA DA CRUZ

07/08/2006, 14:12

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: BENEDITO SCALABRINI

07/08/2006, 14:11

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: LUCIMEIRE VENTURA SCALABRINI

07/08/2006, 14:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1126/05

30/06/2006, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2006, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2006, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

29/06/2006, 00:00

DESPACHO

28/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2006, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/05/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1126/05

22/03/2006, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2006, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2006, 15:31

VINCULAÇÃO

21/03/2006, 12:31

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

20/03/2006, 13:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061014842

20/03/2006, 13:17

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR TRAMITAÇÃO ANTERIOR AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO ESTADO - DRA. ANETE CARVALHO. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

01/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1126/05 - Exequente

19/01/2006, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2006, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

18/01/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

17/01/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2005, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

25/11/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2005, 11:45

MANDADO CUMPRIDO

23/11/2005, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/11/2005, 09:21

CITACAO E PENHORA

04/11/2005, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

05/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1126/05

28/07/2005, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2005, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2005, 09:08

CITACAO

27/07/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

18/07/2005, 09:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

11/07/2005, 13:49

Sentença

•27/11/2023, 13:10