Ação Penal - Procedimento Sumário 0005234-93.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

PATRICIA KARLA RODRIGUES DO AMARAL

Terceiro

PAULA ONDINA MARTINS SOUZA

Terceiro

VERA LUCIA E SOUSA SOUZA

Terceiro

ANA KARINA BITTENCOURT QUADROS

Terceiro

FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB/PA 18307·CPF·Representa: Réu

NACHARA PALMEIRA SADALLA

OAB/PA 12390·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PATRICIA KARLA RODRIGUES DO AMARAL

Terceiro

PAULA ONDINA MARTINS SOUZA

Terceiro

VERA LUCIA E SOUSA SOUZA

Terceiro

ANA KARINA BITTENCOURT QUADROS

Terceiro

FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

PATRICIA KARLA RODRIGUES DO AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULA ONDINA MARTINS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA E SOUSA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA KARINA BITTENCOURT QUADROS

OUTROS_PARTICIPANTES

KAUANE DA SILVA NAVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 06:20

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0005234-93.2019.8.14.0401 DESPACHO Ante a ausência de manifestação, arquivem-se os autos. Belém, 30 de novembro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:48

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 13:22

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:55

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:31

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:13

Todas as movimentações(332)

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 06:20

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:09

01/12/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0005234-93.2019.8.14.0401 DESPACHO Ante a ausência de manifestação, arquivem-se os autos. Belém, 30 de novembro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:48

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 13:22

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:55

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:31

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0005234-93.2019.8.14.0401 DESPACHO I – Face a Certidão de id 101143224, intime-se o Réu, por seu advogado habilitado nos autos, para manifestação. II – Após, conclusos. Belém, 30 de outubro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

25/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 13:15

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:04

Processo Reativado

26/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:31

Julgado procedente o pedido

28/10/2022, 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

28/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:51

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 26/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:08

Decorrido prazo de PAULA ONDINA MARTINS SOUZA em 16/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de ANA KARINA BITTENCOURT QUADROS em 12/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de certidão

25/09/2022, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 22:00

Juntada de Petição de diligência

11/09/2022, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 23:25

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 08:56

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:50

Juntada de Ofício

31/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/08/2022, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 10:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

30/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 10:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

19/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de PAULA ONDINA MARTINS SOUZA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:57

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 19:07

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 18:58

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2022, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2022, 08:16

Juntada de Certidão

21/06/2022, 13:59

Juntada de Ofício

21/06/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 10:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/06/2022, 13:38

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/06/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 19:39

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052349320198140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB C/C ART.5º, I E 7º, I DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

16/02/2022, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2021, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/11/2021, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 08:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/11/2021, 08:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/11/2021, 08:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/11/2021, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 08:12

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/11/2021, 08:12

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

23/11/2021, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 15:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

22/11/2021, 15:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/11/2021, 15:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/11/2021, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2021, 16:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

12/11/2021, 16:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/11/2021, 16:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2021, 16:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2021, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2021, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2021, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2021, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 23:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

05/11/2021, 23:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/11/2021, 23:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2021, 23:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210237986987

05/11/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2021, 12:50

Remessa - adv. carlos guimarães oab-pa: 18307

05/11/2021, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2021, 09:13

REMESSA INTERNA

03/11/2021, 11:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/10/2021, 11:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/10/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 10:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/10/2021, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : NAIRA NAZARE BARROS SANTOS

26/10/2021, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/10/2021, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2021, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2021, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : LEONARDO FADUL FERNANDES

22/10/2021, 09:40

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - De ordem, encaminho para cumprimento.

22/10/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 09:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/10/2021, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2021, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MARCELO FERREIRA DIAS

22/10/2021, 08:35

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

21/10/2021, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 13:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2021, 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL

21/10/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 10:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2021, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

21/09/2021, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/08/2021, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/06/2021, 09:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/05/2021, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2021, 10:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/01/2021, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2021, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2021, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2021, 11:34

REMESSA INTERNA

11/01/2021, 08:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/01/2021, 14:29

REMESSA INTERNA

07/01/2021, 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 15:57

REMESSA INTERNA

14/09/2020, 11:22

REMESSA INTERNA

02/09/2020, 10:03

REMESSA INTERNA

24/08/2020, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2020, 09:39

Remessa - MP

21/08/2020, 09:39

REMESSA INTERNA

20/08/2020, 12:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2020, 08:53

REMESSA INTERNA

18/08/2020, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2020, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2020, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2020, 11:14

REMESSA INTERNA

17/08/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 11:51

Remessa - felipe alves-oab-19307

17/08/2020, 11:51

VISTAS AO ADVOGADO - AÇÃO PENAL C/ 07 FLS IPL C/ 44 FLS e flagrante c/ 32 fls ENDEREÇO PROFISSIONAL: RUA DOS MUNDURUCUS, N° 4957, SALA 01, BAIRRO DO GUAMÁ TELEFONE: 98137-4760 e-mail: [email protected]

11/08/2020, 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (6478861), que representa a parte FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO (26721779) no processo 00052349320198140401.

11/08/2020, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2020, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2020, 11:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/08/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 14:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2020, 14:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2020, 14:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/08/2020, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/07/2020, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS

30/07/2020, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL

29/07/2020, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 12:40

CITACAO - CITACAO

28/07/2020, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

09/06/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2020, 12:08

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

09/06/2020, 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO

08/06/2020, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2020, 13:55

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

08/04/2020, 12:59

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2020, 09:17

REMESSA INTERNA

28/02/2020, 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2020, 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2020, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2020, 12:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2020, 08:45

REMESSA INTERNA

23/01/2020, 14:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2020, 09:41

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

23/01/2020, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA

23/01/2020, 09:40

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

23/01/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2020, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2020, 09:39

REMESSA INTERNA

20/01/2020, 12:07

REMESSA INTERNA

20/01/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2020, 11:52

Remessa - MP - SANDRO GARCIA

17/01/2020, 11:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2020, 00:00

REMESSA INTERNA

18/12/2019, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 11:39

A CORREGEDORIA

06/09/2019, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2019, 11:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

05/09/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 07:58

REMESSA INTERNA

30/08/2019, 14:48

REMESSA INTERNA

30/08/2019, 11:12

REMESSA INTERNA

29/08/2019, 13:42

REMESSA INTERNA

22/07/2019, 08:33

REMESSA INTERNA

19/07/2019, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2019, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

25/06/2019, 14:06

REMESSA INTERNA

24/06/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 08:46

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2019, 08:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/06/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2019, 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2019, 13:27

Mero expediente - Mero expediente

19/06/2019, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/06/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 07:53

CERTIDAO - CERTIDAO

04/06/2019, 07:53

REMESSA INTERNA

11/04/2019, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2019, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2019, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 09:11

CONCLUSOS

05/04/2019, 08:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/04/2019, 14:51

REMESSA INTERNA

02/04/2019, 09:46

REMESSA INTERNA

01/04/2019, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2019, 13:10

Remessa - dr,carlos guimares-oab-18307

25/03/2019, 13:10

REMESSA INTERNA

25/03/2019, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2019, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2019, 13:16

Remessa - DEFENSORIA:FABIO RANGEL PEREIRA -NAEM

22/03/2019, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2019, 13:16

REMESSA INTERNA

22/03/2019, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2019, 11:17

REMESSA INTERNA

20/03/2019, 11:23

Remessa - MP- SANDRO GARCIA DE CASTRO

19/03/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 13:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2019, 08:05

REMESSA INTERNA

12/03/2019, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2019, 13:26

REMESSA INTERNA

11/03/2019, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005234-93.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade

11/03/2019, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA

11/03/2019, 11:33

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

11/03/2019, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2019, 11:33

REMESSA INTERNA

11/03/2019, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/03/2019, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2019, 08:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE para JUIZ RESPONDENDO: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Justificativa: TÉRMINO DE PLANTÃO

11/03/2019, 08:13

À DISTRIBUIÇÃO

09/03/2019, 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

09/03/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2019, 10:49

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

09/03/2019, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2019, 10:32

Liberdade provisória - Liberdade provisória

09/03/2019, 10:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/03/2019, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2019, 08:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/03/2019, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

09/03/2019, 07:56

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:09

Despacho

•30/10/2023, 12:43

Despacho

•15/09/2023, 13:15

Despacho

•29/06/2023, 11:25

Despacho

•20/01/2023, 09:31

Sentença

•28/10/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:15

Despacho

•25/08/2022, 09:51

Despacho

•19/08/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:39