Execução Fiscal 0000402-51.2008.8.14.0094 - TJPA

Execução Fiscal 0000402-51.2008.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

04/05/2023, 22:19

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 22:18

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 18:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:57

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO MARTINS MERICIAS em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:16

Publicado Decisão em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000402-51.2008.8.14.0094. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Endereço: desconhecido Polo Passivo: Nome: CARLOS OTAVIO MARTINS MERICIAS Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS, sob a alegação, em síntese, que a decisão de declínio de competência de ID nº 63911388, com a concordância do exequente, apresenta omissão pelo fato de

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:45

Conclusos para decisão

13/06/2022, 19:55

Juntada de Petição de Petição

13/06/2022, 18:45

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 04:01

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 11:52

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO MARTINS MERICIAS em 22/09/2022 23:59.

Publicado Decisão em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 14/07/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição

Publicado Decisão em 10/06/2022.

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