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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 27.484,10

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.

12/02/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 12:33

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:33

Decorrido prazo de JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:34

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 09:56

Decisão

•09/07/2024, 13:35

12/02/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 12:33

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:33

Decorrido prazo de JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:34

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA DECISÃO Considerando o pedido do exequente para a SUSPENSÃO com fulcro no artigo 151, Vi, do CTN (ID 102914231), DETERMINO: 01. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo requerido, a fim de que se aguarde o adimplemento do parcelamento do débito realizado pelo executado. 02. ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria pelo período acima; 03. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800562-57.2020.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito; 04. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2021, 21:56

Juntada de Petição de diligência

24/10/2021, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 11:54

Despacho

•30/10/2023, 15:32

Decisão

•10/02/2021, 13:31