Execução de Título Extrajudicial 0846307-21.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 76.933,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS HURTADO VIEIRA

OAB/RO 12807

·

CPF

·

Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:47

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:34

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 03:28

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:47

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 00:42

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 21:34

Decisão

•31/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:34

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/02/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 03:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0846307-21.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à petição ID 99242880 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 30 de outubro de 2023. BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:43

Juntada de identificação de ar

19/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/08/2023 23:59.

19/08/2023, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:31

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

26/08/2021, 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 11:09

Expedição de Carta.

09/08/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2021, 21:16

Juntada de Petição de diligência

16/05/2021, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 09:47

Desapensado do processo 0846305-51.2019.8.14.0301

08/10/2020, 16:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:01

Conclusos para despacho

07/05/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 11:57

Conclusos para despacho

17/12/2019, 11:14

Movimento Processual Retificado

17/12/2019, 11:14

Conclusos para decisão

09/10/2019, 10:21

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/09/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 20:24

Certidão

•18/10/2024, 18:47

Sentença

•18/10/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 07:52

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:11

Despacho

•28/04/2021, 09:47

Despacho

•18/05/2020, 14:16

Despacho

•08/05/2020, 11:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/04/2026, 21:34

Decisão

•31/07/2025, 14:02

Certidão

•18/10/2024, 18:47

Sentença

•18/10/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 07:52

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:11

Despacho

•28/04/2021, 09:47

Despacho

•18/05/2020, 14:16

Despacho

•08/05/2020, 11:01

Despacho

•17/12/2019, 11:57