Execução de Título Extrajudicial 0803120-23.2023.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.061,90

Órgão julgador

2ª Vara de Tailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 18/06/2024

02/04/2025, 10:24

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:19

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI Nome: MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO Endereço: Avenida Principal, 88, Vila Aiu-Açu, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº. 0803120-23.2023.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI em face de MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO. No decorrer da lide, as partes entabularam acordo buscando pôr um fim à demanda, pleiteando, em seguida, a homologação do pacto, id 115847121. É o breve relatório. Decido. Compulsando atentamente aos autos, verifico que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar. Assim, diante do exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Por outro lado, havendo pedido expresso, SUSPENDO os autos até o dia 20 de março de 2025, não havendo nenhum pedido de qualquer das partes até o dia 21/03/2025 (primeiro dia útil subsequente), promova-se o arquivamento dos autos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em virtude da composição extrajudicial celebrada entre as partes antes da prolação de sentença. Retornem novamente os autos conclusos para o movimento de suspensão. P.C.I Tailândia-PA, 20 de maio de 2024 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2024, 14:12

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:34

Homologada a Transação

20/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:12

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 18/06/2024

02/04/2025, 10:24

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:19

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI Nome: MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO Endereço: Avenida Principal, 88, Vila Aiu-Açu, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº. 0803120-23.2023.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI em face de MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO. No decorrer da lide, as partes entabularam acordo buscando pôr um fim à demanda, pleiteando, em seguida, a homologação do pacto, id 115847121. É o breve relatório. Decido. Compulsando atentamente aos autos, verifico que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar. Assim, diante do exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Por outro lado, havendo pedido expresso, SUSPENDO os autos até o dia 20 de março de 2025, não havendo nenhum pedido de qualquer das partes até o dia 21/03/2025 (primeiro dia útil subsequente), promova-se o arquivamento dos autos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em virtude da composição extrajudicial celebrada entre as partes antes da prolação de sentença. Retornem novamente os autos conclusos para o movimento de suspensão. P.C.I Tailândia-PA, 20 de maio de 2024 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2024, 14:12

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:34

Homologada a Transação

20/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2024, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

29/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI Nome: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI Endereço: AV BELEM, 69, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 EXECUTADO: MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO Nome: MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO Endereço: Avenida Principal, 88, Vila Aiu-Açu, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Conforme requerido pela parte autora, renove-se o expediente citatório da executada por telefone ou Whatsapp, no número constante na petição id 103657097. Tailândia/PA, 13 de novembro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0803120-23.2023.8.14.0074

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 10:26

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI Nome: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI Endereço: AV BELEM, 69, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 EXECUTADO: MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO Nome: MARIA NATALINA DE SOUSA MONTEIRO Endereço: Avenida Principal, 88, Vila Aiu-Açu, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803120-23.2023.8.14.0074 Vistos. Lei 9.099/95. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Int. e Cumpra-se SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Tailândia/PA, 30 de outubro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

01/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:36

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 14:12

Sentença

•21/05/2024, 08:34

Sentença

•20/05/2024, 13:52

Despacho

•14/11/2023, 09:19

Despacho

•13/11/2023, 14:04

Decisão

•31/10/2023, 09:15

Decisão

•30/10/2023, 22:43