Execução de Título Extrajudicial 0881588-96.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.362,42

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

11/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO em 27/01/2026 23:59.

11/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de NELSON PAULO SIMOES NASSER em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 21:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2026, 12:02

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 12:01

Juntada de documento de migração

14/01/2026, 11:59

Juntada de documento de migração

12/12/2025, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 16:48

Todas as movimentações(63)

Juntada de identificação de ar

11/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO em 27/01/2026 23:59.

11/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de NELSON PAULO SIMOES NASSER em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:01

Decisão

•11/11/2025, 16:48

24/01/2026, 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 21:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2026, 12:02

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 12:01

Juntada de documento de migração

14/01/2026, 11:59

Juntada de documento de migração

12/12/2025, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 16:48

Conclusos para decisão

09/11/2025, 22:40

Juntada de certidão

09/11/2025, 22:38

Decorrido prazo de KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025, 15:18

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 09:24

Mandado devolvido cancelado

09/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão

09/04/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2024, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2024, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 13:28

Recebida a emenda à inicial

14/12/2023, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:06

Conclusos para decisão

06/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:32

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME EXECUTADO: KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO, ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA DECISÃO Verifica-se que por equívoco da parte Exequente, os presentes autos foram cadastrados como ação de conhecimento, quando de se trata de ação de execução de título extrajudicial - termo de confissão de dívida. Nesse diapasão, procedi à retificação da autuação no sistema, devendo ser realizado o cancelamento da audiência designada automaticamente no feito. Ademais, observo que o exequente incluiu no polo passivo da lide pessoa física que não consta como interveniente garantidora do contrato, ou seja, não assinou o termo de confissão de dívida, objeto da execução, portanto, não tem legitimidade para figurar no polo passivo da lide. Posto isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0881588-96.2023.8.14.0301 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o polo passivo da ação, sob pena de extinção do feito em relação à ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA, a qual não figura como contratante da relação jurídico processual. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:10

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 17:51

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:21

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 15:21

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2024 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

27/10/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 13:36

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/09/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 17:11

Despacho

•10/03/2025, 13:36

Despacho

•18/09/2024, 15:39

Decisão

•18/04/2024, 13:34

Decisão

•14/12/2023, 16:38

Decisão

•31/10/2023, 10:10

Decisão

•30/10/2023, 17:51