Execução Fiscal 0013842-31.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.602,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO A M GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de FRANCISCO A M GUIMARAES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO A M GUIMARAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013842-31.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:53

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de FRANCISCO A M GUIMARAES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO A M GUIMARAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013842-31.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:27

Remessa

22/07/2021, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 13:11

Remessa

25/10/2018, 13:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 12:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 16:24

Remessa

21/02/2018, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 18:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:56

Remessa

20/06/2017, 14:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 15:59

Remessa

28/09/2016, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2016, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2015, 15:33

Remessa

18/12/2015, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/11/2015, 10:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/11/2015, 09:34

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/09/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:32

PROVIDENCIAR CITACAO

29/06/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2015, 10:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2015, 07:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2015, 07:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 18:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/04/2015, 18:07