Execução Fiscal 0015309-65.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 3.034,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NAZARE GAZEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de NAZARE GAZEL em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NAZARE GAZEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015309-65.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00153098720038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00153096520038140301.

01/08/2021, 10:28

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de NAZARE GAZEL em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NAZARE GAZEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015309-65.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00153098720038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00153096520038140301.

01/08/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 07:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 07:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 07:03

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:11

Remessa

26/04/2016, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/03/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2011, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2011, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2011, 12:00

Remessa

04/10/2011, 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2011, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2011, 11:51

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2011, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/07/2011, 09:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/05/2010, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 08:55

SUSPENSAO DO PROCESSO

10/05/2010, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/05/2010, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/05/2010, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/05/2010, 10:14

VINCULAÇÃO - suspensão

10/05/2010, 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101048497

07/05/2010, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 10:26

MANDADO CUMPRIDO

28/04/2010, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/04/2010, 09:20

INTIMACAO

20/04/2010, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/04/2010, 12:47

AGUARDANDO LEILAO

14/04/2010, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2010, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2010, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2010, 12:07

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

07/04/2010, 09:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101035627

06/04/2010, 15:38

DESPACHO

06/04/2010, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2010, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2010, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 1083/03

17/09/2008, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 11:51

MANDADO CUMPRIDO

15/09/2008, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2008, 09:58

PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1083/03

15/09/2004, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2004, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR - 1083/03

04/08/2004, 14:33

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO - 1083/03

03/09/2003, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2003, 12:34

CITACAO 25A. VARA

01/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2003, 15:14

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 12:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

30/07/2003, 13:57