Execução Fiscal 0051943-11.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.421,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

YOLANDA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MARIZETE DE OLIVEIRA LANDIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

27/02/2025, 23:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de YOLANDA SOUZA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Todas as movimentações(215)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

27/02/2025, 23:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de YOLANDA SOUZA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de MARIZETE DE OLIVEIRA LANDIM em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: YOLANDA SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051943-11.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:11

Remessa

22/07/2021, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:54

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:48

Remessa

10/02/2020, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 13:00

OUTROS

16/01/2020, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/01/2020, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2020, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 11:45

Remessa

18/12/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2019, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:00

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

12/11/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2019, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2018, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 09:08

Remessa

07/11/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:15

Remessa

15/02/2018, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MERCIO DE OLIVEIRA LANDIM (23770961), que representa a parte MARIZETE DE OLIVEIRA LANDIM (23161811) no processo 00519431120138140301.

30/10/2017, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2017, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2017, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2017, 11:46

Remessa

27/10/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2017, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2017, 11:44

Remessa

27/10/2017, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 06:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:32

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 15:47

Remessa

19/01/2017, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2016, 11:34

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2016, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:00

AGUARDANDO PETICAO

04/03/2016, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2016, 15:09

Remessa

23/02/2016, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/01/2016, 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2016, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2016, 13:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2016, 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2016, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

15/10/2015, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/10/2015, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2015, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2015, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2015, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2015, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 15:33

Remessa

22/06/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2015, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/05/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 11:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/05/2015, 11:54

Remessa

08/05/2015, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 11:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 10:09

Remessa

09/04/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 13:10

Remessa

17/02/2014, 13:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 13:13

AGUARD. RETORNO DE AR

30/10/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 10:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

30/10/2013, 10:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519431120138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/10/2013, 08:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2013, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:59

Decisão

•19/09/2025, 17:38

Intimação de Decisão

•24/09/2025, 13:37