Execução Fiscal 0064317-59.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.858,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DE MELO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MELO MACHADO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DE MELO MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064317-59.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MELO MACHADO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DE MELO MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064317-59.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:19

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:28

Remessa

07/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 16:44

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2015, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2015, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2015, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 14:34

Remessa

29/06/2015, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:23

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/05/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/05/2015, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2015, 10:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 12:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/05/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

17/03/2015, 10:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/03/2015, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2015, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2015, 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

12/12/2014, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

11/12/2014, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

11/12/2014, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2014, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2014, 12:53

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2014, 16:17

Remessa

21/07/2014, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2014, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/03/2014, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 11:05

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

09/12/2013, 11:05

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

09/12/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:53

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2013, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2013, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 15:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2013, 15:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/11/2013, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00643175920138140301: - Observação alterada.

19/11/2013, 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/11/2013, 07:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2013, 07:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/11/2013, 15:11