Execução Fiscal 0800620-52.2020.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.823,30

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CARDOSO BARROS

OAB/PA 19916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FERRAGISTA DO XINGU LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 23:28

Transitado em Julgado em 16/12/2022

31/01/2023, 23:28

Decorrido prazo de FERRAGISTA DO XINGU LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:12

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800620-52.2020.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Ferragista do Xingu LTDA. A decisão de ID20306693 determinou a citação da parte executada. Por fim, o exequente apresentou petição informando a quitação da obrigação, incluindo os honorários advocatícios (ID53381195). É o relatório. Fundamento e Decido. Sem delongas, cons

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:54

Juntada de Informações

29/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de FERRAGISTA DO XINGU LTDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:04

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 23:28

Transitado em Julgado em 16/12/2022

31/01/2023, 23:28

Decorrido prazo de FERRAGISTA DO XINGU LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:12

Publicado Sentença em 03/11/2022.

Documentos

Decisão

•13/10/2020, 14:27

Despacho

•08/03/2022, 09:59

03/11/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800620-52.2020.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Ferragista do Xingu LTDA. A decisão de ID20306693 determinou a citação da parte executada. Por fim, o exequente apresentou petição informando a quitação da obrigação, incluindo os honorários advocatícios (ID53381195). É o relatório. Fundamento e Decido. Sem delongas, cons

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:54

Juntada de Informações

29/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de FERRAGISTA DO XINGU LTDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:04

Publicado Despacho em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800620-52.2020.8.14.0053 Despacho INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste quanto à petição de Id. 28879606. Após, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 7.3.2022 Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito Substituto

09/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:59

Conclusos para despacho

07/03/2022, 18:46

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:28

Outras Decisões

13/10/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:54

Sentença

•27/10/2022, 12:00