Embargos de Declaração Cível 0801563-13.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.457,20

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CARVALHO SILVA

OAB/PA 22135·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:27

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:41

Juntada de Certidão

24/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:31

Expedição de Carta.

25/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:10

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:10

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:27

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:41

Juntada de Certidão

24/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:10

Acórdão

•23/09/2025, 00:07

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:31

Expedição de Carta.

25/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:10

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:40

Expedição de Carta.

06/03/2026, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:21

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:28

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:55

Expedição de Carta.

01/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:55

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:22

Expedição de Carta.

23/09/2025, 12:22

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - CPF: 818.307.262-34 (RECORRENTE) e provido em parte

23/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de carta

22/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 21:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 08:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/12/2024, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024, 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/08/2024, 15:26

Declarada incompetência

28/08/2024, 14:02

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:04

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:04

Sentença

•28/08/2024, 14:02

Decisão

•31/07/2024, 10:56

Sentença

•27/06/2024, 14:33

Despacho

•31/10/2023, 15:39

Decisão

•25/02/2021, 16:35