Execução Fiscal 0035680-69.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0035680-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:20

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA CRUZ em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:20

Decorrido prazo de DIOGO NEGRAO RAIOL FERREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:03

Decorrido prazo de C AZANCOT E CIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:14

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: C AZANCOT E CIA LTDA VALOR DA CAUSA: 4.400,42 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 1 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0035680-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 09:35

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:37

—

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA CRUZ em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO NEGRAO RAIOL FERREIRA em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de C AZANCOT E CIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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