Agravo em Recurso Especial 0000641-25.2018.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta
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Perdas e Danos
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
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Data de Distribuição
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 18.740,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
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Partes do Processo
BANCO ITAÚCARD S.A.
CNPJ
17.***.***.0001-70
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Autor
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA VALENTE
CPF
909.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359
·
CPF
847.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RAUL CASTRO E SILVA
OAB/PA 12872
·
CPF
629.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
16/04/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 11:30
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:04
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
16/12/2025, 17:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
16/12/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2025, 06:15
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Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
16/04/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
18/03/2026, 11:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
12/12/2025, 18:30
18/03/2026, 11:30
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:04
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
16/12/2025, 17:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
16/12/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:51
Determinada a distribuição do feito
12/12/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 17:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
22/10/2025, 09:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•
22/10/2025, 09:28
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 09:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•
22/10/2025, 09:28
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 09:28
Despacho
•
22/10/2025, 09:28
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
22/10/2025, 09:28
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 09:28
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•
22/10/2025, 09:28
Sentença
•
22/10/2025, 09:27