Agravo em Recurso Especial 0806836-70.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

LUCAS DIAS PORTELA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ROBSON SANTOS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840021/2024

24/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 840021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 458102/2024 - AgRg

24/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458102 - AgRg no AREsp 2622947 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

17/09/2024, 16:45

Conhecido o recurso de LUCAS DIAS PORTELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 458102/2024 - AgRg no AREsp 2622947

17/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749461/2024

30/08/2024, 10:51

Protocolizada Petição 749461/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 10:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840021/2024

24/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 840021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 458102/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2024, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2024, 12:11

24/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458102 - AgRg no AREsp 2622947 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

17/09/2024, 16:45

Conhecido o recurso de LUCAS DIAS PORTELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 458102/2024 - AgRg no AREsp 2622947

17/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749461/2024

30/08/2024, 10:51

Protocolizada Petição 749461/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 458102/2024 - AgRg

14/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2024, 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 16:56

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184034 (2023/0249104-6)

13/06/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458102 - AgRg no AREsp 2622947 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 12:11

Determinada a distribuição do feito

13/06/2024, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458102/2024

04/06/2024, 13:56

Protocolizada Petição 458102/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2024

04/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393025/2024

15/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 393025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de LUCAS DIAS PORTELA

10/05/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024, 16:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2024, 20:14

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 19:30