Execução Fiscal 0002634-05.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.074,33

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:55

Publicado Sentença em 08/10/2025.

09/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:52

em cooperação judiciária

22/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:52

Todas as movimentações(252)

Decorrido prazo de J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:55

Publicado Sentença em 08/10/2025.

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 12:27

Sentença

•06/10/2025, 11:54

09/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:52

em cooperação judiciária

22/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:52

Conclusos para decisão

22/08/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/04/2025, 11:59

Juntada de Informações

28/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:19

Juntada de Informações

05/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:14

Desentranhado o documento

01/04/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:59

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 13:44

Apensado ao processo 0001987-10.2014.8.14.0004

06/03/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:12

Publicado Decisão em 06/11/2023.

07/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 EXECUTADO: J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Nome: J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Endereço: 100, S/N, LOTE 21, MONTE DOURADO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0002634-05.2014.8.14.0004 Defiro a Petição de ID Num. 91922116, para determinar a pesquisa via Sisbajud e o bloqueio de valores eventualmente encontrados, no limite do valor pleiteado. Junto, em anexo, Recibo De Protocolamento de Bloqueio de Valores extraído do Sisbajud. Determino, ainda, a imediata inclusão de CNPJ do requerido em cadastro de inadimplentes via sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º do CPC ("a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes") Acautelem-se os autos em secretaria até o resultado da busca de ativos. Após, proceda a juntada do comprovante com o resultado no Sisbajud. Após, intime-se o exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Almeirim, 1 de novembro de 2023. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

02/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:09

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:44

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 20:02

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 19:28

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 13:41

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:21

Juntada de decisão

06/02/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2022, 20:39

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 15:44

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 02:24

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2022, 07:17

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 17:35

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:28

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 17:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2021, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:38

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

07/06/2021, 08:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095940672

27/05/2021, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2021, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2021, 13:36

Remessa

27/05/2021, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021, 10:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/03/2021, 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/03/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2021, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2021, 15:35

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2021, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2021, 18:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/10/2020, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2020, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2020, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200175412433

24/08/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020, 12:27

Remessa

24/08/2020, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092730118

02/04/2020, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092730118

16/03/2020, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:57

Remessa

16/03/2020, 15:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:27

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/01/2020, 12:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/01/2020, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:52

CONCLUSOS

24/11/2019, 18:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2019, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190441626072

24/10/2019, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190441626072

24/10/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 11:47

Remessa

24/10/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 11:33

Remessa

24/10/2019, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190396618072

04/10/2019, 15:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190396618072

25/09/2019, 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190396618072

25/09/2019, 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190396618072

25/09/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2019, 15:21

Remessa

25/09/2019, 15:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/07/2019, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2019, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

10/04/2019, 08:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/03/2019, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2019, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 14:38

AGUARDANDO JUNTADA

28/02/2019, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190058668326

15/02/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 13:52

Remessa - OF. Nº 69/2019-PGE-PDA/INTERIOR

15/02/2019, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190056089969

14/02/2019, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2019, 12:25

Remessa

14/02/2019, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/11/2018, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2018, 11:24

A SECRETARIA

04/10/2018, 13:23

Mero expediente - Mero expediente

01/10/2018, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 15:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/08/2018, 09:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2018, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO

16/08/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2018, 16:12

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2018, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2018, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2018, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180055930356

15/02/2018, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 13:32

Remessa

15/02/2018, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2018, 15:40

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

18/10/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017, 10:14

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

16/10/2017, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2017, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2017, 12:53

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca ALMEIRIM, da Vara VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM

24/05/2017, 18:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

24/05/2017, 18:58

À UNAJ

18/03/2017, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2016, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 15:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/03/2016, 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2016, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2016, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 16:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 12:38

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 17:04

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:36

Definitivo - Processos remetidos à Vara Única de Almeirim (execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 18:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2015, 09:28

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GOES DE VASCONCELOS para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

05/08/2015, 09:28

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/07/2015, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:27

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GÓES DE VASCONCELOS

26/05/2014, 12:34

Decisão

•22/08/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:19

Decisão

•01/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:16

Decisão

•01/11/2023, 11:09

Despacho

•13/04/2023, 14:19

Decisão

•16/11/2022, 14:07

Decisão

•16/11/2022, 12:52

Decisão

•09/11/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:25

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/10/2025, 12:27

Sentença

•06/10/2025, 11:54

Decisão

•22/08/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:19

Decisão

•01/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:16

Decisão

•01/11/2023, 11:09

Despacho

•13/04/2023, 14:19

Decisão

•16/11/2022, 14:07

Decisão

•16/11/2022, 12:52

Decisão

•09/11/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:03

Sentença

•22/06/2022, 07:17

Documento de Migração

•14/09/2021, 17:06